Termo de Fomento, Colaboração e/ou Adesão de Cooperação (Documentos) CPE - Contabilidade Pública Eletrônica

Estabelece o regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades ou de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho inseridos em termos de colaboração, em termos de fomento ou em acordos de cooperação.
Fonte: Lei 13.019/2014 e alterações da Lei 13.204/2015

Arraste um cabeçalho de coluna aqui para agrupar por essa coluna
ArquivoPeriodicidade
Publicado em
Ano
Mês
Descrição Documentos Tamanho
 
 
  
Não se Aplica14/08/20242024 Termo de Colaboração 1.05438.2024 Instituto Cultural Irmã VicenzaTermo de Colaboração 1.05438.2024 Instituto Cultural Irmã Vicenza.pdf25,29MB
Não se Aplica14/08/20242024 1º Termo Aditivo Termo de Colaboração 1.02204.2023 - APEC1º Termo Aditivo Termo de Colaboração 1.02204.2023 - APEC.pdf17,85MB
Não se Aplica14/08/20242024 Termo de Fomento 1.19441.2023 Federação Capixaba de Jiu-Jitsu Esportivo - FCJJETermo de Fomento 1.19441.2023 Federação Capixaba de Jiu-Jitsu Esportivo - FCJJE.pdf9,30MB
Não se Aplica14/08/20242024 Termo de Colaboração 1.04227.2024 Associação Capixaba de Voo LivreTermo de Colaboração 1.04227.2024 Associação Capixaba de Voo Livre.pdf17,97MB
Não se Aplica02/04/20242023 6º TERMO ADITIVO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1.03542/2020 QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO E A CASA DO ESTUDANTE CASTELENSE – C.E.C.6º termo aditivo Termo de Fomento 1.03542.2020 Casa do Estudante Castelense - CEC.pdf7,26MB
Não se Aplica02/04/20242023 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N 1.02204/2023, EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CASTELO E ASSOCIAÇÃO DE APOIO A PESSOA COM CÂNCER DE CASTELO – APEC.1º Termo de Apostilamento Termo de Colaboração 1.02204.2023 - APEC ASSINADO.pdf0,11MB
Não se Aplica02/04/20242023 1º TERMO DE APOSTILAMENTO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1.01476/2023, EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CASTELO E INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS – VILA FELIZ ANTÔNIO SÉRGIO DE TASSIS PARA A COOPERAÇÃO FINANCEIRA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE OFICINA DE CULINÁRIA.1º termo Apostilamento do Termo de Fomento nº 1.01476.2023 Instituição de Longa Permanência para Idosos - Asilo Vila Feliz Antô.pdf0,73MB
Não se Aplica02/04/20242023 6º TERMO ADITIVO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 1.00121/2019 EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CASTELO E CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL NOSSA SENHORA DA PENHA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL À CRIANÇAS DE 06 (SEIS) MESES A 03 (TRÊS) ANOS E 11 (ONZE) MESES DE IDADE (EDUCAÇÃO INFANTIL).6º Termo Aditivo do Termo de Colaboração nº 1.00121.2019 Creche Nossa Senhora da Penha.pdf5,16MB
Não se Aplica22/11/20232023 TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 1.08623/2023. Ref. ao Processo Adm. N°. 008623/2023. OSC: FEDERAÇÃO CAPIXABA DE JIU-JITSU ESPORTIVO. SERVIÇO: Organização e realização do evento de competição de JIU-JITSU, a ser realizado por dois dias, preferencialmente em novembro de 2023, no Ginásio Poliesportivo do Colégio João Bley – Castelo/ ES.Termo de Colaboração 1.08623.2023 Federação Capixaba de Jiu-Jitsu Esportivo.pdf11,60MB
Não se Aplica22/11/20232023 TERMO DE COLABORAÇÃO, EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CASTELO E ASSOCIAÇÃO MONTANHAS CAPIXABAS TURISMO & EVENTOS.Termo de Colaboração 1.07317.2023 Associação Montanhas Capixabas Turismo & Eventos ASSINADO.pdf7,65MB
Não se Aplica26/10/20232023 ACORDO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CASTELO, E A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE ARACUÍ – AMA.Acordo de Cooperação 1.16871.2022 Associação dos Moradores de Aracuí - AMA.pdf7,46MB
Não se Aplica04/09/20232023 TERMO DE FOMENTO nº 1.10027/2022.Termo de Fomento nº 1.10027.2022 Movimento Negro.pdf16,52MB
Não se Aplica25/07/20232023 TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO TERMO DE FOMENTO Nº 1.12414/2020, EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CASTELO E ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CASRescisão Amigável Termo de Fomento 1.12414.2020 Apae.pdf0,53MB
Não se Aplica25/07/20232023 TERMO DE FOMENTO, EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CASTELO E INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS – VILA FELIZ ANTÔNIO SÉRGIO DE TASSIS PARA A COOPERATermo de Fomento nº 1.01476.2023 Instituição de Longa Permanência para Idosos - Asilo Vila Feliz Antônio Sergio de Tassis.pdf19,38MB
Não se Aplica03/07/20232023 TERMO DE FOMENTO, EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CASTELO E ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CASTELO- APAE.Termo de Fomento 1.17195.2022 APAE.pdf15,34MB
Não se Aplica23/06/20232023 TERMO DE COLABORAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CASTELO E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CASTELO – APAE.Termo de Colaboração 1.02743.2022 APAE.pdf14,67MB
Não se Aplica13/06/20232023 Acordo de Cooperação 1.06741.2021 COMANDO DO EXÉRCITO COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR E O MUNICÍPIO DE CASTELO-ESAcordo de Cooperação 1.06741.2021 COMANDO DO EXÉRCITO COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR E O MUNICÍPIO DE CASTELO-ES.pdf3,97MB
Não se Aplica25/05/20232023 TERMO DE COLABORAÇÃO, EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CASTELO E ASSOCIAÇÃO DE APOIO A PESSOA COM CÂNCER DE CASTELO – APEC.Termo de Colaboração 1.02204.2023 - APEC.pdf15,98MB
Não se Aplica18/05/20232023 TERMO DE COLABORAÇÃO, EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CASTELO E INSTITUTO FREI MANUEL SIMON PARA O ATENDIMENTO ESPECIALIZADO PARA A PRESERVAÇÃO, CONSERVAÇÃO Termo de Colaboração 1.14118.2022 - Instituto Frei Manuel Simon.pdf17,02MB
Não se Aplica18/05/20232023 TERMO DE COLABORAÇÃO, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO E O INSTITUTO CULTURAL "IRMÃ VICENZA".Termo de Colaboração 1.05648.2023 Instituto Cultural Irmã Vicenza.pdf21,34MB
TENHA ACESSO ÀS INFORMAÇÕES ATRAVÉS DOS