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| Não se Aplica | 02/04/2024 | 2023 | | 6º TERMO ADITIVO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1.03542/2020 QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO E A CASA DO ESTUDANTE CASTELENSE – C.E.C. | 6º termo aditivo Termo de Fomento 1.03542.2020 Casa do Estudante Castelense - CEC.pdf | 7,26MB |
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| Não se Aplica | 02/04/2024 | 2023 | | 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N
1.02204/2023, EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE
ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CASTELO E ASSOCIAÇÃO DE
APOIO A PESSOA COM CÂNCER DE CASTELO – APEC. | 1º Termo de Apostilamento Termo de Colaboração 1.02204.2023 - APEC ASSINADO.pdf | 0,11MB |
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| Não se Aplica | 02/04/2024 | 2023 | | 1º TERMO DE APOSTILAMENTO DO TERMO DE FOMENTO Nº
1.01476/2023, EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE
ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CASTELO E INSTITUIÇÃO DE
LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS – VILA FELIZ ANTÔNIO SÉRGIO
DE TASSIS PARA A COOPERAÇÃO FINANCEIRA PARA EXECUÇÃO DO
PROJETO DE OFICINA DE CULINÁRIA. | 1º termo Apostilamento do Termo de Fomento nº 1.01476.2023 Instituição de Longa Permanência para Idosos - Asilo Vila Feliz Antô.pdf | 0,73MB |
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| Não se Aplica | 02/04/2024 | 2023 | | 6º TERMO ADITIVO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 1.00121/2019 EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CASTELO E CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL NOSSA SENHORA DA PENHA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL À CRIANÇAS DE 06 (SEIS) MESES A 03 (TRÊS) ANOS E 11 (ONZE) MESES DE IDADE (EDUCAÇÃO INFANTIL). | 6º Termo Aditivo do Termo de Colaboração nº 1.00121.2019 Creche Nossa Senhora da Penha.pdf | 5,16MB |
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| Não se Aplica | 22/11/2023 | 2023 | | TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 1.08623/2023.
Ref. ao Processo Adm. N°. 008623/2023.
OSC: FEDERAÇÃO CAPIXABA DE JIU-JITSU ESPORTIVO.
SERVIÇO: Organização e realização do evento de competição de JIU-JITSU, a ser realizado por dois dias, preferencialmente em novembro de 2023, no Ginásio Poliesportivo do Colégio João Bley – Castelo/ ES. | Termo de Colaboração 1.08623.2023 Federação Capixaba de Jiu-Jitsu Esportivo.pdf | 11,60MB |
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| Não se Aplica | 22/11/2023 | 2023 | | TERMO DE COLABORAÇÃO, EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CASTELO E ASSOCIAÇÃO MONTANHAS CAPIXABAS TURISMO & EVENTOS. | Termo de Colaboração 1.07317.2023 Associação Montanhas Capixabas Turismo & Eventos ASSINADO.pdf | 7,65MB |
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| Não se Aplica | 26/10/2023 | 2023 | | ACORDO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CASTELO, E A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE ARACUÍ – AMA. | Acordo de Cooperação 1.16871.2022 Associação dos Moradores de Aracuí - AMA.pdf | 7,46MB |
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| Não se Aplica | 04/09/2023 | 2023 | | TERMO DE FOMENTO nº 1.10027/2022. | Termo de Fomento nº 1.10027.2022 Movimento Negro.pdf | 16,52MB |
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| Não se Aplica | 25/07/2023 | 2023 | | TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO TERMO DE FOMENTO Nº 1.12414/2020, EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CASTELO E ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CAS | Rescisão Amigável Termo de Fomento 1.12414.2020 Apae.pdf | 0,53MB |
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| Não se Aplica | 25/07/2023 | 2023 | | TERMO DE FOMENTO, EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CASTELO E INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS – VILA FELIZ ANTÔNIO SÉRGIO DE TASSIS PARA A COOPERA | Termo de Fomento nº 1.01476.2023 Instituição de Longa Permanência para Idosos - Asilo Vila Feliz Antônio Sergio de Tassis.pdf | 19,38MB |
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| Não se Aplica | 03/07/2023 | 2023 | | TERMO DE FOMENTO, EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CASTELO E ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CASTELO- APAE. | Termo de Fomento 1.17195.2022 APAE.pdf | 15,34MB |
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| Não se Aplica | 23/06/2023 | 2023 | | TERMO DE COLABORAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CASTELO E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CASTELO – APAE. | Termo de Colaboração 1.02743.2022 APAE.pdf | 14,67MB |
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| Não se Aplica | 13/06/2023 | 2023 | | Acordo de Cooperação 1.06741.2021 COMANDO DO EXÉRCITO COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR E O MUNICÍPIO DE CASTELO-ES | Acordo de Cooperação 1.06741.2021 COMANDO DO EXÉRCITO COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR E O MUNICÍPIO DE CASTELO-ES.pdf | 3,97MB |
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| Não se Aplica | 25/05/2023 | 2023 | | TERMO DE COLABORAÇÃO, EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CASTELO E ASSOCIAÇÃO DE APOIO A PESSOA COM CÂNCER DE CASTELO – APEC. | Termo de Colaboração 1.02204.2023 - APEC.pdf | 15,98MB |
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| Não se Aplica | 18/05/2023 | 2023 | | TERMO DE COLABORAÇÃO, EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CASTELO E INSTITUTO FREI MANUEL SIMON PARA O ATENDIMENTO ESPECIALIZADO PARA A PRESERVAÇÃO, CONSERVAÇÃO | Termo de Colaboração 1.14118.2022 - Instituto Frei Manuel Simon.pdf | 17,02MB |
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| Não se Aplica | 18/05/2023 | 2023 | | TERMO DE COLABORAÇÃO, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO E O INSTITUTO CULTURAL "IRMÃ VICENZA". | Termo de Colaboração 1.05648.2023 Instituto Cultural Irmã Vicenza.pdf | 21,34MB |
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| Não se Aplica | 22/03/2023 | 2023 | | TERMO DE COLABORAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CASTELO E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CASTELO – APAE. | Termo de Colaboração 1.18280.2022 APAE.pdf | 16,71MB |
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| Não se Aplica | 22/03/2023 | 2023 | | TERMO DE COLABORAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CASTELO E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CASTELO – APAE. | Termo de Colaboração 1.17194.2022 APAE.pdf | 16,72MB |
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| Não se Aplica | 26/01/2023 | 2023 | | ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO VISANDO A COOPERAÇÃO mútua em prol da melhoria da qualidade de vida do cidadão e a prepar | Acordo de Cooperação Técnica 003.2022 - Vargem Alta - Processo 002123.2021.pdf | 0,40MB |
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| Não se Aplica | 19/01/2023 | 2023 | | PROCESSO: 1.06860/2022.
OSC: Organização da Sociedade Civil de Interesse Público para Proteção de Animais Abandonados e Maltratados denominados Patas Carentes.
SERVIÇO : Recolhimento de animais (can | Termo de Colaboração nº 1.06860.2022 Org. da Sociedade Civil de Interesse Público para Proteção de Animais Abandonados e Maltratados denominados Patas Carentes.pdf | 11,74MB |