Ir para o Cabeçalho
Ir para o Conteúdo
Ir para o Rodapé
Ir para o Mapa do Site
Sobre Acessibilidade
Contraste
A-
A
A+
Acessibilidade
Libras
NVDA
Acesso à Informação
Busca:
MENU
Carregando...
Mapa do Site
Fale Conosco
Dados Abertos
Gráficos
Sobre
PORTAL DA
TRANSPARÊNCIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO - ES
Menu
Assistência Social
Conselho Municipal de Assistência Social (Documentos)
Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social (Documentos)
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Documentos)
Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Documentos)
Conselho Municipal Antidrogas de Castelo (Documentos)
Conselho Municipal de Ação Social (Documentos)
Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (Documentos)
Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM (Documentos)
Conselho Tutelar (Documentos)
Programas, Planos, Serviços e Projetos (Documentos)
Carta de Serviços ao Usuário
Carta de Serviço ao Usuário (Documentos)
Regulamentação Municipal
Controladoria Geral do Município – CGM
Procuradoria Geral do Município – PGM
Secretaria Municipal de Administração - SEMAD
Secretaria Municipal de Agricultura - SEMAG
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação - SEMDSH
Secretaria Municipal de Educação - SEME
Secretaria Municipal de Finanças - SEMFI
Secretaria Municipal de Infraestrutura Rural – SEMIR
Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana – SEMIURB
Secretaria Municipal de Lazer, Esportes e Juventude – SEMLEJ
Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMA
Secretaria Municipal de Obras e Projetos – SEMOP
Secretaria Municipal de Planejamento e Captação de Recursos – SEMPLAC
Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA
Secretaria Municipal de Turismo, Eventos e Cultura – SEMTEC
Superintendência de Defesa Civil (Documentos)
Compras
Dispensas e Inexigibilidades
Licitações
Contratos e Aditivos
Termos de Compromisso/Atas
Ordem de Compras
Fiscais de Contratos
Dispensas e Inexibilidades (Documentos)
Contratos e Aditivos (Documentos)
Atas de Registro de Preço (Documentos)
Atas das Licitações (Documentos)
Editais (Documentos)
Plano Anual de Contratações (Documentos)
Fiscal de Contratos (Documentos)
Resultado das Licitações (Documentos)
Termo de Adesão a Ata de Registro de Preço
Regulamentação da NLLC - 14.133/2021 (Documentos)
Relação dos Licitantes e Contratados Sancionados (Documentos)
Portal de Compras Públicas
Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP)
Cadastro Estadual de Fornecedores Sacionados (SIGA)
Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS)
Proibidos de Contratar com o Poder Público - TCE-ES
Empresas Inidôneas - TCE-ES
Compras (Outros Documentos)
Controle Interno
Plano Anual de Auditoria Interna (PAAI) (Documentos)
Plano Anual de Atividades (PAA) (Documentos)
Relatórios de Conclusão PAAI (Documentos)
Relatórios de Conclusão do PAA (Documentos)
Recomendações e Pareceres Técnicos (Documentos)
Prestação de Contas Anual (PCA) (Documentos)
Prestação de Contas Mensais (PCM) (Documentos)
Julgamento e Parecer Prévio do Tribunal de Contas (Documentos)
Julgamentos das Contas da Prefeitura pela Câmara (Documentos)
Relatórios de Auditoria Externa (Documentos)
Legislação Específica (Documentos)
Instruções Normativas (INs) (Documentos)
Fluxogramas (Documentos)
Checklist – Avaliação do Portal da Transparência
Plano de Ação (SIAFIC) (Documentos)
Relatórios (Documentos)
Parecer do Tribunal de Contas (Documentos)
Conselhos Municipais
Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS
Conselho Mun. dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA
Conselho Mun. de Habitação de Interesse Social - CMHIS
Conselho Municipal Plano Diretor Municipal - CPDM
Conselho Municipal de Política Cultural - CMPC
Conselho Municipal de Saúde - CMS
Conselho Municipal de Segurança Alimentar - COMSEA
Conselho Municipal de Turismo de Castelo - CMTC
Conselho de Alimentação Escolar - CAE
Conselho Municipal de Educação - CME
Conselho Municipal de Assistência Social (Documentos)
Conselho Municipal de Meio Ambiente (Documentos)
Conselho Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB
Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável
Conselho Municipal de Segurança Pública (Documentos)
Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural (Documentos)
Conselho Mun. de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (Documentos)
Conselho Municipal de Defesa Civil (Documentos)
Conselho Municipal de Saneamento (Documentos)
Conselho Municipal Antidrogas
Conselho Tutelar (Documentos)
Conselho Municipal dos Direitos da Mulher
Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Documentos)
Conselho Municipal de Transparência Pública e Combate à Corrupção
Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico
Conselho Municipal de Patrimônio Cultural
Conselho Municipal de Bem-Estar Animal
Conselho Municipal de Saneamento Básico (CMSB)
Defesa Civil
Página Principal da Defesa Civil
Mapa Meteorológico
Boletim Meteorológico
Conselho Municipal de Defesa Civil (Documentos)
Planos e Protocolos (Documentos)
Continuidade e Recuperação Pós-Desastres (Documentos)
Despesas
Orçamento das Despesas
Ordem Cronológica dos Pagamentos
Comparativos dos Valores Empenhados, Liquidados e Pagos
Empenhos e Favorecidos
Liquidações e Favorecidos
Pagamentos e Favorecidos
Despesas com Diárias
Despesas com Passagens
Despesas com Obras
Despesas com Restos a Pagar
Programas, Projetos e Ações
Despesas com Subvenções
Tabela de Diárias (Documentos)
Viagens e Diárias Custeadas Por Terceiros
Ordem Cronológica dos Pagamentos (Documentos)
Justificativa da Quebra da Ordem Cronológica dos Pagamentos
Cálculo Atuarial (Documentos)
Relação das Obras Paralisadas (Documentos)
Notas Fiscais dos Contratos (Documentos)
Educação
Conselho de Alimentação Escolar - CAE
Conselho Municipal de Educação - CME
Carta de Serviços da Educação (Documentos)
Unidades de Ensino (Documentos)
Plano Municipal de Educação (Documentos)
Cardápio Escolar (Documentos)
Lista de espera nas Creches Públicas (Documentos)
Agenda do Secretário Executivo de Educação
Ouvidoria Educacional
Emergências
Dispensas Emergenciais
Despesas Emergenciais
Contratos Emergenciais
Receitas Emergenciais
Ordens de Compras Emergenciais
Receitas (COVID-19) (Lei Aldir Blanc)
Apoio Emergencial (Documentos)
Governo Municipal - Legislação COVID-19
Vacinação (COVID-19) (Documentos)
Acesso à Informação (e-SIC)
Acompanhamento dos Órgãos de Controle (COVID-19)
Denuncie (COVID-19)
Conselho ou Comissão (COVID-19) (Documentos)
Boletim Epidemiológico (COVID-19) (Documentos)
Legislação COVID-19, Decretos Municipais e Portarias (Documentos)
Processos Emergenciais na Integra
Governo do Estado do Espírito Santo - Legislação Relativa às Medidas de Prevenção e Combate ao COVID-19.
divulgações Covid -19
Institucional
Estrutura Organizacional
Secretarias Executivas
Órgãos Municipais
Conselhos Municipais
Localização
Imprensa Oficial
Notícias do Município
Redes Sociais
Biblioteca de Arquivos
Plano Diretor Municipal - PDM (Documentos)
Agenda do Prefeito
Secretarias/Unidades Administrativas
Ouvidoria
Fale Conosco
Integridade
Plano de Dados Abertos - PDA (Documentos)
Planejamento Estratégico (Documentos)
Código de Ética (Documentos)
Lei Ordinária
Programa Time Brasil (Documentos)
Currículos dos Dirigentes (Documentos)
Outras Normas (Documentos)
Combate a Corrupção - Denuncie
Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD
Norma de Proteção ao Denunciante
Legislação
Legislação Municipal
Câmara Municipal
Leis Aprovadas (Documentos)
Portarias (Documentos)
Decretos (Documentos)
Proposições de Leis (Documentos)
Materiais e Bens
Entrada de Estoque
Saída de Estoque
Bens Consolidados
Bens Móveis
Bens Imóveis
Doações Recebidas
Frota
Frota (Documentos)
Instruções Normativas (Patrimônio) (Documentos)
Bens Intangíveis
Meio Ambiente
Conselho Municipal de Meio Ambiente (Documentos)
Conselho Municipal do Plano Diretor Municipal (Documentos)
Plano Municipal de Saneamento Básico (Documentos)
Código Municipal de Meio Ambiente (Documentos)
Gestão de Resíduos (Documentos)
Licenciamento Ambiental e Fiscalização (Documentos)
Planos, Programas e Projetos Ambientais (Documentos)
Obras Públicas
Despesas com Obras
Contratos de Obras
Fiscais de Contratos de Obra
Imagens e Medições das Obras
Fiscal de Contratos (Documentos)
Plano de Contratações Anual (Documentos)
Estudos de Impactos Ambientais (Documentos)
Licenças Ambientais (Documentos)
Audiências e Consultas Públicas de Obras (Documentos)
Relação das Obras Paralisadas (Documentos)
Ordem de Serviço (Documentos)
Painel de Obras - TCE-ES
Orçamento
Plano Plurianual (PPA) (Documentos)
Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) (Documentos)
Lei Orçamentária Anual (LOA) (Documentos)
Relatório Res. Execução Orçamentária (RREO) (Documentos)
Relatório Gestão Fiscal (RGF) (Documentos)
Balancetes Mensais (Documentos)
Relatório Circunstanciado de Anos Anteriores (Documentos)
Relatório de Dívida Pública (Documentos)
Avaliação do PPA (Documentos)
Consultas Públicas
Audiências Públicas
Balanço Anual (Documentos)
Créditos Suplementares (Documentos)
Ouvidoria Municipal
Relatório Estatístico da Ouvidoria (Documentos)
Relatório Estatísticos do e-SIC (Documentos)
Legislação Específica da Ouvidoria (Documentos)
Sigilo das Informações - Classificação e Desclassificação
Carta de Serviços da Ouvidoria (Documentos)
Dúvidas Frequentes
Pesquisa de Satisfação
Resultado de Pesquisa de Satisfação
Metas e Indicadores de Desempenho (Documentos)
Planejamento Anual de Atividades (Documentos)
Canal de Acesso á Ouvidoria
Canal de Acesso ao e-SIC
Combate à Corrupção - Denuncie
Pessoal
Listas de Estagiarios
Servidores
Servidores por Secretarias
Plano de Cargos e Salários
Cargos e Vagas
Atos Oficiais (Documentos)
Concursos em Andamento (Documentos)
Concursos Encerrados (Documentos)
Funções e Atribuições dos Cargos (Documentos)
Convênios de Cessão de Servidores (Documentos)
Relatórios da Folha de Pagamento - PCF (Documentos)
Tabela de Remuneração dos Cargos e Funções (Outros Documentos)
Listagem dos Terceirizados (Documentos)
Painel de Controle Pessoal
Contrato de Designação Temporária (Documentos)
Processos Seletivos (Documentos)
Cargos Comissionados
Resultados dos Concursos (Documentos)
Pessoal (Outros Documentos)
Aditivo de Designação Temporária (Documentos)
Receitas
Lista de Dívida Ativa
Dívida Fechamento
Receita Realizada
Arrecadação das Receitas por Percentual
Receita Lançada
Lista de Inscritos em Dívida Ativa
Demonstrativo de Renúncia de Receitas – DEMRE
DEIMU – Demonstrativo de Imunidade Tributárias
Legislação Tributária Municipal (Documentos)
Incentivos Fiscais
Doações Recebidas
Dívida Ativa (Documentos)
Repasses
Transferências Cedidas
Transferências Recebidas
Transferências Extraorçamentárias
Transferências Intraorçamentárias
Termo de Convênios (Documentos)
Ínteg. Termos de Parcerias e Planos de Trab. - 13.019/2014
Emendas Parlamentares Estaduais
Acordos e Convênios Firmados Não Onerosos (Documentos)
Emendas Parlamentares Federais
Transferências Especiais (Documentos)
Transferências Novo PAC
Transferências Estaduais
Transferências Federais
Outros Documentos - Lei 13.019/2014 (Documentos)
Termo de Parcerias (Documentos)
Termo de Fomento, Colaboração e/ou Adesão de Cooperação (Documentos)
Repasses à Câmara Municipal (Duodécimo)
Convênios e Repasses Recebidos (Documentos)
Saúde
Agenda do Secretário de Saúde (Documentos)
Audiências e Consultas Públicas (Documentos)
Instrumentos de Gestão (Documentos)
Carta de Serviços da Saúde
Conferência de Saúde (Documentos)
Estabelecimentos de Saúde Municipais
Escalas dos Profissionais da Saúde (Documentos)
Relação dos Medicamentos ( Documentos )
Relatório Estatístico da Ouvidoria (Documentos)
Conselho Gestor de Equipamentos de Saúde (Documentos)
Código de Ética (Documentos)
Ouvidoria do Fundo Municipal de Saúde (Documentos)
Regulação em Saúde (Documentos)
Plano Municipal de Saúde (Documentos)
Programação Anual de Saúde - PAS (Documentos)
Relatório Anual de Gestão - RAG (Documentos)
Relatório Detalhado do Quadrimestre (Documentos)
Qualidade da Água para Consumo (Documentos)
Contratos e Aditivos
Contratos de Gestão com Organizações Sociais (Documentos)
Auditoria Interna de Saúde
Dados sobre Fila de Agendamento, Consultas e Exames
Conselho Municipal de Saúde
Ouvidoria do SUS
Informações Gerais
Código de Ética
Lei Federal N° 14.129/2021
Lei Federal N°12.527/2011
Lei Federal N° 12.846/2013
Emendas
Estrutura Organizacional
Decreto Diárias
Decreto Proteção ao Denunciante
Decreto Plano de Dados Abertos
Decreto LGPD
Conselhos
Portarias
Decretos
Agenda do Prefeito (Documentos)
Dicas
Início
Meio Ambiente
Código Municipal de Meio Ambiente (Documentos)
Código Municipal de Meio Ambiente (Documentos)
INF - Informações Gerais
Entidade
Ano
Aplicar
Atualizar
Configurar
Imprimir Relatório
.pdf
.xls
.xlsx
.rtf
.csv
.xml
.txt
Dados Abertos
Legislação Específica
Legislação Específica
Legislação Específica
INSCRIÇÃO
Drag a column header here to group by that column
Search
Clear
Arquivo
Periodicidade
Publicado em
Ano
Mês
Descrição
Documentos
Tamanho
Não se Aplica
16/06/2025
2014
Não se Aplica
CÓDIGO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Lei Ordinária 3528 2014 de Castelo ES.pdf
807.02 KB
Page 1 of 1 (1 items)
Prev
1
Next
Page size:
10
20
50
100
200
All
Begins with
Contains
Doesn't contain
Ends with
Equals
Doesn't equal
Is less than
Is less than or equal to
Is greater than
Is greater than or equal to
Like ('%', '_')
Sorting
Sorting
Grouping
Grouping
Filtering
Filtering
Column Chooser
Column Chooser
Etalon caption
Load Values to Select
No sorting applied
Columns to Sort
No grouping applied
Columns to Group
TENHA ACESSO ÀS INFORMAÇÕES ATRAVÉS DOS
DADOS ABERTOS
Histórico de Navegação
×