Aquisições e Contratações (COVID-19)

Dispõe das aquisições de bens e contratações de serviços, efetuadas com dispensa, inexibilidade ou processo licitatório nos termos dos artigos 24, IV e 25, da Lei Federal nº 8.666/93 ou com base na Lei Federal nº 13.979/2020, destinados ao enfrentamento do coronavírus.

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DetalhesModalidade
Número da Contratação
Número do Processo
Ano do Processo
Data de Abertura Data de Conclusão
Objeto da Contratação ou Aquisição Fundamento Legal
Situação
Destinação
Valor
   
   
Dispensa005564007079202001/07/202012/08/2020Aquisicao de generos alimenticios ricos em proteina, para atendimento da Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE e da Instituicao de Longa Permanencia para Idosos ILPI Vila Feliz. Tudo conforme Termo de Aceite efetuado pelo Municipio junto ao Governo Federal, referente a PORTARIA Nº 369, DE 29 DE ABRIL DE 2020; que dispoe em seu Art.2º O recurso emergencial de que trata esta Portaria tem como finalidade aumentar a capacidade de resposta do SUAS no atendimento as familias e aos individuos em situacao de vulnerabilidade e risco social decorrente do COVID-19, promovendo: I - estruturacao da rede do SUAS por meio da aquisicao: b) de alimentos, prioritariamente ricos em proteina, para pessoas idosas e com deficiencias acolhidas no Servico de Acolhimento Institucional e em atendimento no Servico de Protecao Social Especial para Pessoas com Deficiencia, Idosas e suas Familias; Os itens serao distribuidos conforme detalhado abaixo: Itens de 01 a 08 sao exclusivos para a APAE Item 09 LEITE sao: 1.110 litros para APAE 2.593 Litor para ILPI Vila Feliz. Itens 10 a 19 sao exclusivos para o ILPI Vila Feliz.Lei N° 13.979/2020, Artigo 4ªConcluida R$ 48.018,05
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
307079/202012/08/202012/08/202011/02/2021Aquisicao de generos alimenticios ricos em proteina, tais como: leite, carne bovina, frango, peixe, ovos, graos, queijos entre outros; para atendimento da Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE e da Instituicao de Longa Permanencia para IdosoDRIFARMA DROGARIA LTDA ME08.827.843/0001-78TERMINO DE PRAZOR$ 5.358,50

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
ANDREAO & MAURO LTDA EPP17.661.276/0001-13MaterialFEIJAO PRETO TIPO 1 (PCT C/ 1KG)PACOTE444,00R$ 6,20R$ 2.752,80
ANDREAO & MAURO LTDA EPP17.661.276/0001-13MaterialERVILHA SECA - PACOTE 500GPACOTE222,00R$ 4,35R$ 965,70
ANDREAO & MAURO LTDA EPP17.661.276/0001-13MaterialGRAO DE BICO - PACOTE 500GPACOTE222,00R$ 4,90R$ 1.087,80
ANDREAO & MAURO LTDA EPP17.661.276/0001-13MaterialAVEIA EM FLOCOS - PACOTE 500GPACOTE222,00R$ 4,45R$ 987,90
ANDREAO & MAURO LTDA EPP17.661.276/0001-13MaterialLENTILHA - PACOTE 500GPACOTE222,00R$ 6,65R$ 1.476,30
ANDREAO & MAURO LTDA EPP17.661.276/0001-13MaterialOVOS DE GALINHA (BRANCO).DUZIA444,00R$ 4,45R$ 1.975,80
ANDREAO & MAURO LTDA EPP17.661.276/0001-13MaterialMUSCULO BOVINOQUILOGRAMA444,00R$ 18,90R$ 8.391,60
ANDREAO & MAURO LTDA EPP17.661.276/0001-13MaterialFILE DE PEITO DE FRANGOQUILOGRAMA222,00R$ 10,40R$ 2.308,80
SUPERMERCADO DALCIN LTDA ME07.572.017/0001-62MaterialLEITE UHT INTEGRAL 1LLITRO3515,00R$ 3,10R$ 10.896,50
DRIFARMA DROGARIA LTDA ME08.827.843/0001-78MaterialCOMPOSTO LACTEO - LATA 740GLATA50,00R$ 78,50R$ 3.925,00

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa000747007545202020/11/202020/11/2020DESPESA REFERENTE A AQUISICAO DE MATERIAS DE LIMPEZA E HIGIENE , PARA MONTAGEM E MANUTENCAO DE ABRIGO TEMPORARIO A SER DISPONIBILIZADO PARA OSOLAMENTO DAS PESSOAS EM SITUACAO DE RUA COM SINTOMAS GRIPAIS QUE TESTARAM POSITIVO PARA O COVID-19.Lei N° 13.979/2020, Artigo 4ªConcluida R$ 234,48
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
Nenhum contrato foi assinado até o momento.

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
ANDREAO & MAURO LTDA EPP17.661.276/0001-13MaterialAGUA SANITARIA 2L (UN)GALAO40,00R$ 3,99R$ 159,60
ANDREAO & MAURO LTDA EPP17.661.276/0001-13MaterialPAPEL HIGIENICO FOLHA DUPLA (FD C/ 16 PCT DE 4 ROLOS C/ 30 METROS)FARDO1,00R$ 74,88R$ 74,88

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa000736012822202020/11/202020/11/2020DESPESA REFERENTE A AQUISICAO DE MATERIAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, NA MANUTENCAO E HIHIENIZACAO, PROPORCIONANDO AOS FUNCIONARIOS E AO PUBLICO EM GERAL UM LOCAL LIMPO E AGRADAVEL PARA O BOM DESENVOLVIMENTO DA ROTINA DE TRABALHO DEVIDO A PANDEMIA DO CORONA VIRUS.Lei N° 13.979/2020, Artigo 4ªConcluida R$ 1.399,07
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
Nenhum contrato foi assinado até o momento.

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
MERCEARIA JU LTDA06.281.139/0001-37MaterialTOALHA DE PAPEL INTERFOLHA (PCT C/ 1000 FL)PACOTE15,00R$ 9,19R$ 137,85
MERCEARIA JU LTDA06.281.139/0001-37MaterialALCOOL ETILICO HIDRATADO 70° INPM (CX C/ 12 LITROS)CAIXA10,00R$ 93,48R$ 934,80
MERCEARIA JU LTDA06.281.139/0001-37MaterialDESINFETANTE LIQUIDO P/ USO GERAL (CX C/ 12 FRASCOS C/ 500 ML)CAIXA4,00R$ 33,48R$ 133,92
MERCEARIA JU LTDA06.281.139/0001-37MaterialCOPO DESCARTAVEL 200 ML (PCT C/ 100UN)CAIXA2,00R$ 96,25R$ 192,50

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa000718012221202012/11/202012/11/2020Despesa referente a aquisicao de luvas e mascaras para atender as necessidades da Instituicao de Longa Permanencia para Idosos ILPI Vila Feliz, para atendimento das demandas decorrentes da COVID-19.Lei N° 13.979/2020, Artigo 4ªConcluida R$ 3.976,48
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
Nenhum contrato foi assinado até o momento.

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
DENTAL MED SUL ARTIGOS ODONTOLOGICOS LTDA02.477.571/0001-47MaterialLUVA P/ PROCEDIMENTO P (CX C/ 100UN) M.CCAIXA16,00R$ 68,93R$ 1.102,88
DENTAL MED SUL ARTIGOS ODONTOLOGICOS LTDA02.477.571/0001-47MaterialLUVA P/ PROCEDIMENTO M (CX C/ 100UN) M.CCAIXA20,00R$ 68,93R$ 1.378,60
DENTAL MED SUL ARTIGOS ODONTOLOGICOS LTDA02.477.571/0001-47MaterialMASCARA DESCARTAVEL (CX C/ 50UN) M.CCAIXA50,00R$ 29,90R$ 1.495,00

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa000707010113202004/11/202004/11/2020DESPESA REFERENTE A AQUISICAO DE 01 UN DE SCANER PORTATL DE MAO SEM FIO, PARA USO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, DEVIDO AO GRANDE VOLUME DE DIGITALIZACAO PROCESSUAL ATUAL, GERADA PELA PANDEMIA DA COVID-19.Lei N° 13.979/2020, Artigo 4ªConcluida R$ 472,50
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
Nenhum contrato foi assinado até o momento.

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
MADE INFORMATICA LTDA - ME07.900.357/0001-75MaterialSCANNER PORTATIL DE MAO SEM FIOUnidade1,00R$ 472,50R$ 472,50

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa000670010417202030/09/202030/09/2020DESPESA REFERENTE A AQUISICAO DE MASCARAS DE PROTECAO PARA FUNCIONARIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO, DEVIDO A PANDEMIA DO CORONA VIRUS, TENDO EM VISTA QUE AS PEDIDAS ANTERIORMENTE JA ESTAO DESGASTADAS PELO USO CONTINUO;Lei N° 13.979/2020, Artigo 4ªConcluida R$ 397,50
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
Nenhum contrato foi assinado até o momento.

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
CASAS FRANKLIN TECIDOS LTDA27.259.704/0001-30MaterialMASCARA EM TECIDO 100 ALGODAO COM ELASTICOUnidade50,00R$ 4,95R$ 247,50
FRACAROLI FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA ME06.942.434/0001-97MaterialMASCARA DESCARTAVEL (CX C/ 50UN) M.CCAIXA2,00R$ 75,00R$ 150,00

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa000639009039202019/08/202025/08/2020Despesa referente a aquisicao de EPI para atendimento das demandas da Instituicao de Longa Permanencia para Idosos ILPI Vila Feliz Antonio Sergio de Tassis para atendimento das demandas decorrentes da Pandemia de COVID 19.Lei N° 13.979/2020, Artigo 4ªConcluida R$ 3.791,53
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
Nenhum contrato foi assinado até o momento.

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
DENTAL MED SUL ARTIGOS ODONTOLOGICOS LTDA02.477.571/0001-47MaterialAVENTAL CIRURGICO EM FIBRAS SINTETICAS -TAM GUnidade147,00R$ 8,99R$ 1.321,53
FRACAROLI FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA ME06.942.434/0001-97MaterialLUVA P/ PROCEDIMENTO M (CX C/ 100UN) M.CCAIXA38,00R$ 65,00R$ 2.470,00

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa000638009115202025/08/202025/08/2020Despesa referente a aquisicao de luvas de procedimento para atendimento na prevencao e controle que devem ser adotadas durante a assistencia aos casos suspeitos ou confirmados de infeccao pelo novo coronavirus.Lei N° 13.979/2020, Artigo 4ªConcluida R$ 325,00
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
Nenhum contrato foi assinado até o momento.

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
FRACAROLI FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA ME06.942.434/0001-97MaterialLUVA P/ PROCEDIMENTO G (CX C/ 100UN) M.CCAIXA3,00R$ 65,00R$ 195,00
FRACAROLI FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA ME06.942.434/0001-97MaterialLUVA P/ PROCEDIMENTO M (CX C/ 100UN) M.CCAIXA2,00R$ 65,00R$ 130,00

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa000629007419202018/08/202018/08/2020Despesa se faz necessaria para serem utilizados pela SEMMA, na manutencao e higienizacao, proporcionando aos funcionarios e ao publico em geral um local limpo e agradavel para o bom desenvolvimento da rotina de trabalho.Lei N° 13.979/2020, Artigo 4ªCancelada R$ 1.399,07
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
Nenhum contrato foi assinado até o momento.

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
ARMAZEM NICOLI LTDA27.259.597/0001-40MaterialTOALHA DE PAPEL INTERFOLHA (PCT C/ 1000 FL)PACOTE15,00R$ 9,19R$ 137,85
ARMAZEM NICOLI LTDA27.259.597/0001-40MaterialALCOOL ETILICO HIDRATADO 70° INPM (CX C/ 12 LITROS)CAIXA10,00R$ 93,48R$ 934,80
ARMAZEM NICOLI LTDA27.259.597/0001-40MaterialDESINFETANTE LIQUIDO P/ USO GERAL (CX C/ 12 FRASCOS C/ 500 ML)CAIXA4,00R$ 33,48R$ 133,92
ARMAZEM NICOLI LTDA27.259.597/0001-40MaterialCOPO DESCARTAVEL 200 ML (PCT C/ 100UN)CAIXA2,00R$ 96,25R$ 192,50

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa000628009048202018/08/202018/08/2020DESPESA REFERENTE A AQUISICAO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA USO DOS FUNCIONARIOS E PARA HIGIENIZACAO DE MOVEIS, BANCADAS E AFINS, TOMANDO ASSIM OS CUIDADOS NECESSARIOS PARA EVITAR O CONTAGIO DO COVID-19;Lei N° 13.979/2020, Artigo 4ªConcluida R$ 233,70
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
Nenhum contrato foi assinado até o momento.

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
ARMAZEM NICOLI LTDA27.259.597/0001-40MaterialALCOOL ETILICO HIDRATADO 70° INPM (FRASCO C/ 1 LITRO)UNIDADE.30,00R$ 7,79R$ 233,70

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
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