TRANSPARÊNCIA

Dispõe dos contratos emergenciais firmados pelo órgão público para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19).

Dispõe das receitas recebidas pelo órgão público para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19).

Dispõe das despesas empenhadas, liquidadas e pagas realizadas pelo órgão público para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19).

Este documento é utilizado para autorizar e formalizar o fornecimento de serviços e/ou materiais à Administração Pública. Seu principal objetivo é indicar os materiais e/ou serviços que serão utilizados para a execução de determinada atividade que será realizada, bem como seu quantitativo, quando couber.

Receitas vindas da Lei Aldir Blanc para auxilio do setor Cultural

Conselho ou Comissão (COVID-19) (Documentos).

Dispõe sobre todas as documentações (Termo de Referência, Empenho, Liquidação, etc.) incluídas nos Processos de Contratação/aquisição (Covid-19).

Legislação COVID-19, Decretos Municipais e Portarias.

Acompanhamento dos Órgãos de Controle (COVID-19)

divulgações Covid -19

Boletim Epidemiológico (COVID-19) (Documentos).

Vacinação (COVID-19) (Documentos)

Governo do Estado do Espírito Santo - Legislação Relativa às Medidas de Prevenção e Combate ao COVID-19.

Denuncie (COVID-19).

Acesso à Informação (e-SIC).