[
{
"ano": "2020",
"tipo_processo": "Dispensa/Inexigibilidade",
"unidade_gestora": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE",
"modalidade": "Dispensa",
"dispensa": "000190/2020",
"processo": "010735/2020",
"objeto": "Despesa referente a medicamento padronizado na REMUME que deve ser adquirido atraves de compra direta e em carater emergencial por ser necessario na atencao primaria a saude. Justifica-se tal forma de aquisicao pela atual fase de desabastecimento em que se encontra o Brasil, mediante ao cenario que estamos enfrentando, em decorrencia da pandemia do Coranovirus COVID-19 desde marco de 2020.",
"base_legal": "Lei N° 13.979/2020, Artigo 4ª",
"abertura": "2020-09-24T00:00:00",
"homologacao": "2020-09-24T00:00:00",
"conclusao": "2020-09-24T00:00:00",
"situacao": "Concluida",
"valor_homologado": 925.000000000
},
{
"ano": "2020",
"tipo_processo": "Dispensa/Inexigibilidade",
"unidade_gestora": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE",
"modalidade": "Dispensa",
"dispensa": "000175/2020",
"processo": "009791/2020",
"objeto": "A presente solicitacao de compras se faz necessaria para pagamento de valor cobrado pela transportadora, para trazer os materias trocados, uma vez que os mesmos foram trocados pelo motivo de cortesia da empresa em solidariedade com o municipio em decorrencia da pandemia do covid-19, onde os mesmos materiais de valor elevado que estao no estoque da SEMSA, estao com prazo de validade findando, dessa forma a empresa aceitou trocar esses produtos, pelos mesmos, em mesma quantidade, com validade superior ao presente em nosso estoque, ficando acordado, que a empresa pagara o frete da vinda dos produtos e nos da ida dos nossos produtos para a empresa.",
"base_legal": "Lei N° 13.979/2020, Artigo 4ª",
"abertura": "2020-09-01T00:00:00",
"homologacao": "2020-09-01T00:00:00",
"conclusao": "2020-09-01T00:00:00",
"situacao": "Concluida",
"valor_homologado": 68.850000000
}
]