Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Dados do Contrato
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
001021024/2023Rescisao18/03/2024CLAUSULA PRIMEIRA DO OBJETO 1.1. O Presente termo tem por objeto a rescisao amigavel do contrato de Programa firmado, referente a prestacao dos servicos publicos de saude de consultas, exames, procedimentos e consultas especializadas e de apoio para diRESCISAOR$ 0,00
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Data
PagamentoEspécie
Tipo
Favorecido
Valor
      
15/01/2024 0000001/2024 OriginalOrcamentarioCONSORCIO PUBLICO CIM PEDRA AZULR$ 50.000,00
19/01/2024 0000060/2024 OriginalOrcamentarioCONSORCIO PUBLICO CIM PEDRA AZULR$ 100.000,00
31/01/2024 0000146/2024 OriginalOrcamentarioCONSORCIO PUBLICO CIM PEDRA AZULR$ 100.000,00
19/02/2024 0000541/2024 OriginalOrcamentarioCONSORCIO PUBLICO CIM PEDRA AZULR$ 100.000,00
27/02/2024 0000611/2024 OriginalOrcamentarioCONSORCIO PUBLICO CIM PEDRA AZULR$ 150.000,00
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