Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Dados do Contrato
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
001016290/2023Aditivo21/12/2023CLAUSULA PRIMEIRA Fica acrescido em R$50.000,00 (cinquenta mil reais), ao valor constante do item 6.2. da clausula sexta do Contrato de Programa firmado, passando o mesmo vigorar com a seguinte redacao: Clausula sexta(...) 6.2 - O valor total anualTERMINO DE PRAZOR$ 50.000,00
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Data
PagamentoEspécie
Tipo
Favorecido
Valor
      
18/10/2023 0004661/2023 OriginalOrcamentarioCONSORCIO PUBLICO CIM PEDRA AZULR$ 300.000,00
23/11/2023 0005226/2023 OriginalOrcamentarioCONSORCIO PUBLICO CIM PEDRA AZULR$ 200.000,00
22/12/2023 0005999/2023 OriginalOrcamentarioCONSORCIO PUBLICO CIM PEDRA AZULR$ 50.000,00
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