Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Dados do Contrato
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
001021268/2023Apostilamento18/03/2024CLAUSULA PRIMEIRA: O presente termo visa retificar a Clausula Quarta do Contrato de Rateio, alterando exclusivamente o valor do elemento de despesa, passando a constar: […] V DA DOTACAO ORCAMENTARIA CLAUSULA QUARTA As despesas descritas na clausulATIVOR$ 0,30
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Data
PagamentoEspécie
Tipo
Favorecido
Valor
      
25/03/2024 0001165/2024 OriginalOrcamentarioCONSORCIO PUBLICO CIM PEDRA AZULR$ 10.000,00
25/03/2024 0001166/2024 OriginalOrcamentarioCONSORCIO PUBLICO CIM PEDRA AZULR$ 10.000,00
25/03/2024 0001167/2024 OriginalOrcamentarioCONSORCIO PUBLICO CIM PEDRA AZULR$ 1.779,26
29/04/2024 0001857/2024 OriginalOrcamentarioCONSORCIO PUBLICO CIM PEDRA AZULR$ 8.453,48
29/04/2024 0001858/2024 OriginalOrcamentarioCONSORCIO PUBLICO CIM PEDRA AZULR$ 18.315,68
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