Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Dados do Contrato
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
001015349/2022Aditivo16/12/2022CLAUSULA PRIMEIRA Fica acrescido em R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais), ao valor constante do item 6.2 da clausula sexta do Contrato de Programa firmado, passando o mesmo vigorar com a seguinte redacao: Clausula sexta(…) 6.2 O valor total anTERMINO DE PRAZOR$ 75.000,00
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Data
PagamentoEspécie
Tipo
Favorecido
Valor
      
09/11/2022 0004422/2022 OriginalOrcamentarioCONSORCIO PUBLICO CIM PEDRA AZULR$ 150.000,00
22/11/2022 0004632/2022 OriginalOrcamentarioCONSORCIO PUBLICO CIM PEDRA AZULR$ 150.000,00
20/12/2022 0005107/2022 OriginalOrcamentarioCONSORCIO PUBLICO CIM PEDRA AZULR$ 75.000,00
21/12/2022 0005209/2022 OriginalOrcamentarioCONSORCIO PUBLICO CIM PEDRA AZULR$ 75.000,00
21/12/2022 0005107/2022 AnulacaoOrcamentarioCONSORCIO PUBLICO CIM PEDRA AZUL-R$ 75.000,00
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