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Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

Unidade Gestora:

Data:

Processo:

Fonte de Recurso:

Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

VALOR REF. A AQUISICAO DE 2415 UN DE ALFACE, 2550 KG DE BANANA PRATA, 1200 MO DE COUVE MANTEIGA, PARA ATENDER AS ESPECIFICACOES PRECONIZADAS NA RESOLUCAO FNDE N° 21/2021, PARA AS ESCOLAS DE EDUCACAO INFANTIL- CRECHE, DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO. RECURSO: PNAC. CHAMADA PUBLICA N° 001/2023.

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Tipo	Nome	Descrição	Quantidade	Unitário	Total


Material	ALFACE.	Alface crespa clara, pes com folhas integras, nao amareladas ou murchas, em perfeita condicao de apresentacao, Entregas intercaladas conforme cronograma do setor de alimentacao.	2.415,0000	R$ 1,71	R$ 4.129,65
Material	BANANA PRATA.	In natura, acondicionadas em embalagem propria para manuseio e transporte, de primeira qualidade, firme e intacta, coloracao uniforme, insenta se sujidades, parasitas e larvas, sem danos fisicos oriundos do manuseio e transporte, legislacao conforme resolucao RDC 272, de 22/09/2005 da ANVISA e suas alteracoes posteriores, produto sujeito a verificacao no ato da entrega.	2.550,0000	R$ 5,01	R$ 12.775,50
Material	COUVE MANTEIGA	Fresca, em maco, acondicionadas em saco plastico, de primeira qualidade, firme e intacto, tamanho e coloracao uniforme, insenta se sujidades, parasitas e larvas, sem danos fisicos oriundos do manuseio e transporte, legislacao conforme resolucao RDC 272, de 22/09/2005 da ANVISA e suas alteracoes posteriores, produto sujeito a verificacao no ato da entrega.	1.200,0000	R$ 1,83	R$ 2.196,00
					Total Geral R$ 19.101,15

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


22/06/2023	0004640/2023	Original	003 - MERENDA ESCOLAR (RECURSOS FNDE E RECURSOS PROPRIOS)	R$ 4.742,10
07/08/2023	0006353/2023	Original	003 - MERENDA ESCOLAR (RECURSOS FNDE E RECURSOS PROPRIOS)	R$ 6.374,25
16/10/2023	0008600/2023	Original	003 - MERENDA ESCOLAR (RECURSOS FNDE E RECURSOS PROPRIOS)	R$ 7.984,80
				Total Geral R$ 19.101,15

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Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


23/06/2023	0004640/2023	0007465/2023	Original	Orcamentario	003 - MERENDA ESCOLAR (RECURSOS FNDE E RECURSOS PROPRIOS)	R$ 4.670,99
14/07/2023	0004640/2023	0008555/2023	Original	Extra Orcamentario	003 - MERENDA ESCOLAR (RECURSOS FNDE E RECURSOS PROPRIOS)	R$ 71,11
08/08/2023	0006353/2023	0010005/2023	Original	Orcamentario	003 - MERENDA ESCOLAR (RECURSOS FNDE E RECURSOS PROPRIOS)	R$ 6.278,64
18/09/2023	0006353/2023	0011617/2023	Original	Extra Orcamentario	003 - MERENDA ESCOLAR (RECURSOS FNDE E RECURSOS PROPRIOS)	R$ 95,61
16/10/2023	0008600/2023	0013537/2023	Original	Orcamentario	003 - MERENDA ESCOLAR (RECURSOS FNDE E RECURSOS PROPRIOS)	R$ 7.865,03
20/11/2023	0008600/2023	0015341/2023	Original	Extra Orcamentario	003 - MERENDA ESCOLAR (RECURSOS FNDE E RECURSOS PROPRIOS)	R$ 119,77
						Total Geral R$ 19.101,15

Dados da Dispensa/Inexigibilidade

Processo:

Modalidade:

Dados do Contrato

Tipo:

Ano:

Número:

Assinatura:

Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano:

TRANSPARÊNCIA

Detalhes do Empenho