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Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

Unidade Gestora:

Data:

Processo:

Fonte de Recurso:

Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

VALOR REF. A AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS, TAIS COMO:825 KG ABOBORA JACARE, 135 KG DE BANANA DA TERRA, 86 KG BATATA DOCE, 200KG DE CHUCHU, 850 KG DE INHAME, 340 KG DE MANDIOCA, 840 KG DE  REPOLHO BRANCO, A SEREM UTILIZADOS NAS MERENDAS ESCOLARES E DAS CRECHES  DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO. CHAMADA PUBLICA Nº 7/2022. RECURSO: PNAE

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Tipo	Nome	Descrição	Quantidade	Unitário	Total


Material	BANANA DA TERRA.	In natura, acondicionadas em embalagem propria para manuseio e transporte, de primeira qualidade, firme e intacta, coloracao uniforme, insenta se sujidades, parasitas e larvas, sem danos fisicos oriundos do manuseio e transporte, legislacao conforme resolucao RDC 272, de 22/09/2005 da ANVISA e suas alteracoes posteriores, produto sujeito a verificacao no ato da entrega.	135,0000	R$ 5,07	R$ 684,45
Material	BATATA DOCE	Casca e polpa amarela, semiprecoce a semitardia, lavada, a unidade devera pesar em media 200g, acondicionadas em saco vazado, de primeira qualidade, firme e intacta, tamanho e coloracao uniforme, insenta se sujidades, parasitas e larvas, sem danos fisicos oriundos do manuseio e transporte, legislacao conforme resolucao RDC 272, de 22/09/2005 da ANVISA e suas alteracoes posteriores, produto sujeito a verificacao no ato da entrega.	86,0000	R$ 3,75	R$ 322,50
Material	REPOLHO BRANCO	INTEGROS, SEM PARTES MOLES,TAMANHO UNIFORME, AROMA E COR CARACTERISTICOS , COM BOA APRESENTACAO	840,0000	R$ 3,15	R$ 2.646,00
Material	MANDIOCA.	TIPO BRANCA OU AMARELA , DE BOA QUALIDADE , RAIZ GRANDES NO GRAU NORMAL DE EVOLUCAO NO TAMANHO , SABOR E COPR PROPRIA DA ESPECIE , UNIFORMES , FRESCAS E COM AS CASCAS INTEIRAS , SEM FERIMENTOS OU DEFEITOS , NAO FIBROSAS , LIVRE DE TERRA E CORPOS ESTRANHOS ADERENTES A SUPERFICIE EXTERNA E ISENTA DE UMIDADE.	340,0000	R$ 4,00	R$ 1.360,00
Material	INHAME (KG)		850,0000	R$ 4,22	R$ 3.587,00
Material	CHUCHU.	PRODUTO FRESCO E COM GRAU DE MATIRACAO INTERMEDIARIA , ODOR AGRADAVEL , CONSISTENCIA FIRME , NAO DEVERA APRESENTAR PERFURACOES , MACHUCADOS , COLORACAO CARACTERISTICA.	200,0000	R$ 3,27	R$ 654,00
Material	ABOBORA JACARE	MADURA ,COM CASCA SEM BRILHO E FIRME , TAMANHO GRANDE , UNIFORME, SEM FERIMENTOS OU DEFEITOS , LIVRES DE TERRA OU CORPOS ESTRANHOS ADERENTES A SUPERFICIE EXTERNA.	825,0000	R$ 3,87	R$ 3.192,75
					Total Geral R$ 12.446,70

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


12/12/2022	0009506/2022	Original	003 - MERENDA ESCOLAR (RECURSOS FNDE E RECURSOS PROPRIOS)	R$ 12.446,70
12/12/2022	0009506/2022	Original	003 - MERENDA ESCOLAR (RECURSOS FNDE E RECURSOS PROPRIOS)	R$ 12.446,70
				Total Geral R$ 24.893,40

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Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


14/12/2022	0009506/2022	0015414/2022	Original	Orcamentario	003 - MERENDA ESCOLAR (RECURSOS FNDE E RECURSOS PROPRIOS)	R$ 12.260,01
30/01/2023	0009506/2022	0000250/2023	Original	Extra Orcamentario	003 - MERENDA ESCOLAR (RECURSOS FNDE E RECURSOS PROPRIOS)	R$ 186,69
						Total Geral R$ 12.446,70

Dados da Dispensa/Inexigibilidade

Processo:

Modalidade:

Dados do Contrato

Tipo:

Ano:

Número:

Assinatura:

Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano:

TRANSPARÊNCIA

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