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Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

Unidade Gestora:

Data:

Processo:

Fonte de Recurso:

Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

VALOR REF. A AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS (470KG DE BANANA PRATA E 897KG DE INHAME CHINES), DA AGRICULTURA FAMILIAR, NA MODALIDADE CHAMADA PUBLICA, NO AMBITO DO PROJETO COMPRA DIRETA DE ALIMENTOS - CDA MODALIDADE COMPRA COM DOACAO SIMULTANEA DOS PRODUTOS ADQUIRIDOS A ENTIDADES E A REDE SOCIOASSISTENCIAL, QUE PRODUZAM E DISPONIBILIZEM REFEICOES A BENEFICIARIOS CONSUMIDORES.  SERAO DOADOS AS ENTIDADES: ASSOCIACAO DE MORADORES DE ARACUI - AMA, ILPI VILA FELIZ "ANTONIO SERGIO DE TASSIS", ASSOCIACAO DE APOIO A PESSOA COM CANCER - APEC, CLUBE DA AMIZADE DE CASTELO - CLAC, ASSOCIACAO DAS CRIANCAS DE CASTELO - ACRIC, SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CASTELO, SERVICO DE ACOLHIMENTO AS CRIANCAS - CASA DE APOIO, CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL - CRAS E CENTRO DE REFERENCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTENCIA SOCIAL - CREAS. RECURSO: FUNCOP - COMPRA DIRETA DE ALIMENTOS.

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


24/04/2020	0002347/2020	Original	001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL	R$ 2.865,60
14/07/2020	0004495/2020	Original	001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL	R$ 888,03
				Total Geral R$ 3.753,63

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Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


28/04/2020	0002347/2020	0002801/2020	Original	Orcamentario	001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL	R$ 2.822,61
15/07/2020	0004495/2020	0005344/2020	Original	Orcamentario	001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL	R$ 874,71
31/07/2020	0004495/2020	0006053/2020	Original	Extra Orcamentario	001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL	R$ 13,32
						Total Geral R$ 3.710,64

Dados da Dispensa/Inexigibilidade

Processo:

Modalidade:

Dados do Contrato

Tipo:

Ano:

Número:

Assinatura:

Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano:

TRANSPARÊNCIA

Detalhes do Empenho