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Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

Unidade Gestora:

Data:

Processo:

Fonte de Recurso:

Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

PG NF 1960 REF. A AQUISICAO DE 97 UN DE MARMITEX 800 GR COM CARNE DE BOI, PARA SERVIDORES QUE ATUAM EM JORNADAS EXTENSAS, EM DESLOCAMENTOS EXTERNOS, EM HORARIOS OU LOCAIS SEM INFRAESTRUTURA ADEQUADA PARA REALIZACAO DAS REFEICOES. PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO. CONFORME ATA DE ADESAO DE PRECOS N° 107/2025, ORIUNDA DO PREGAO ELETRONICO N° 028/2025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO. EMPENHO REALIZADO CONFORME SOLICITADO PELA SECRETARIA FLS. 193 DO PROCESSO 15584/2025.

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


26/03/2026	0001754/2026	Original	012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO	R$ 1.930,30
				Total Geral R$ 1.930,30

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Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


26/03/2026	0001754/2026	0002926/2026	Original	Orcamentario	012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO	R$ 1.930,30
						Total Geral R$ 1.930,30

Dados da Licitação

Licitação:

Ano:

Processo:

Modalidade:

Classificação:

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Dados do Contrato

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Ano:

Número:

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Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano:

TRANSPARÊNCIA

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