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Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

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Ano Empenho:

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Histórico:

VALOR REF. AO PAGAMENTO DA NOTA FISCAL N° 2 REFERENTE AO 4° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 1.14418/2022 REFERENTE AO SERVICO CONTINUO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDIMENTO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CASTELO/ES, NOS TURNOS MATUTINO, VESPERTINO, INTEGRAL E ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO, PERIODO DE 01 A 28 DE FEVEREIRO DE 2026. PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO. EMPENHO REALIZADO NESTA DATA PARA TROCA DE RECURSO CONFORME SOLICITADO PELA SECRETARIA FLS. 10 DO PROCESSO 3707/2026.

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Tipo	Nome	Descrição	Quantidade	Unitário	Total


Servico	LINHA DE TRANSPORTE ESCOLAR - MP 2023/002	IGREJA ALTO CHAPEU X PEDRA PRETA X SITIO VETTOR X SAO VITORIO X EMEIEF MADALENA PISA VESP	547,5000	R$ 8,72	R$ 4.774,20
Servico	LINHA DE TRANSPORTE ESCOLAR - MP 2023/001	IGREJA ALTO CHAPEU X PEDRA PRETA X SITIO VETTOR X SAO VITORIO X EMEIEF MADALENA PISA MAT	547,5000	R$ 8,72	R$ 4.774,20
Servico	LINHA DE TRANSPORTE ESCOLAR - MO 2023/008	TAQUARAL X CORREGO DO IPE X FAZ DAS FLORES X EMEIF MONTEPIO	300,0000	R$ 17,12	R$ 5.136,00
Servico	LINHA DE TRANSPORTE ESCOLAR - RF 2023/008	VIRGILIO FIM X ANDREAO X GAVETA X PICA PAU (CONEXAO ROTA RF 2023 / 001)	270,0000	R$ 23,77	R$ 6.417,90
Servico	LINHA DE TRANSPORTE ESCOLAR - RF 2023/002	SANTA MARIA DE CIMA X CAMPO DA AGUA LIMPA X EMEIEF REINALDO FIM	360,0000	R$ 18,57	R$ 6.685,20
Servico	LINHA DE TRANSPORTE ESCOLAR - RF 2023/001	ALTO MONTE ALVERNE X IGREJA MONTE ALVERNE X (CONEXAO ROTA 37 I - 4024)	495,0000	R$ 15,35	R$ 7.598,25
					Total Geral R$ 35.385,75

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


27/03/2026	0001784/2026	Original	012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO	R$ 35.385,75
				Total Geral R$ 35.385,75

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Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


30/03/2026	0001784/2026	0002995/2026	Original	Orcamentario	012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO	R$ 33.092,75
30/03/2026	0001784/2026	0002996/2026	Original	Extra Orcamentario	012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO	R$ 1.125,27
						Total Geral R$ 34.218,02

Dados da Licitação

Licitação:

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Modalidade:

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Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano:

TRANSPARÊNCIA

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