Portal da Transparência de Castelo

Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

Imprimir relatório

Dados do Empenho

Unidade Gestora:

Data:

Processo:

Fonte de Recurso:

Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

ANULACAO DE PAGAMENTO REF. RESSARCIMENTO DO SALARIO BASE, DOS QUINQUENIOS, DOS ENCARGOS PATRONAIS E DO VALE FEIRA DO SERVIDOR CEDIDO A CAMARA MUNICIPAL DE CASTELO, O SENHOR FELIPE SCABELLO SILVA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA URBANA, REFERENTE AO MES DE JANEIRO/2026, CONFORME DOCUMENTOS ANEXOS AS FOLHAS 05 A 06 DO PROCESSO Nº 2918/2026 E COMPROVANTE DE DEPOSITO NO DIA 04/02/2026 NA CONTA BANCARIA DA PREFEITURA Nº 575.253.335-6 (CAIXA ECONOMICA FEDERAL) ANEXO A FOLHA 02, TOTALIZANDO R$ 4.358,82.

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

Arraste uma coluna aqui...

Não existem dados para mostrar

Arraste um cabeçalho de coluna aqui para agrupar por essa coluna

Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


26/02/2026	0000829/2026	Original	020 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA	R$ 11.000,00
27/02/2026	0000829/2026	Anulacao	020 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA	-R$ 60,00
25/03/2026	0001724/2026	Original	020 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA	R$ 8.464,00
				Total Geral R$ 19.404,00

Arraste um cabeçalho de coluna aqui para agrupar por essa coluna

Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


26/02/2026	0000829/2026	0001434/2026	Original	Orcamentario	020 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA	R$ 10.835,06
27/02/2026	0000829/2026	0001434/2026	Anulacao	Orcamentario	020 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA	-R$ 60,00
12/03/2026	0000829/2026	0002331/2026	Original	Extra Orcamentario	020 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA	R$ 164,94
25/03/2026	0001724/2026	0002888/2026	Original	Orcamentario	020 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA	R$ 8.421,59
						Total Geral R$ 19.361,59

Dados da Dispensa/Inexigibilidade

Processo:

Modalidade:

Dados do Contrato

Tipo:

Ano:

Número:

Assinatura:

Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano:

TRANSPARÊNCIA

Detalhes do Empenho

Endereço

Horário de Atendimento

Telefones

E-mail