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Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

Unidade Gestora:

Data:

Processo:

Fonte de Recurso:

Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

VALOR REF. A LOCACAO DE UM IMOVEL NECESSARIO PARA ALOCAR A EQUIPE DO CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO E DO SAMU 192, NO MUNICIPIO DE CASTELO, PARA O MES DE JANEIRO DE 2026. PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO GABINETE DO PREFEITO.

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Tipo	Nome	Descrição	Quantidade	Unitário	Total


Servico	ALUGUEL DE IMOVEL - SAMU/CORPO DE BOMBEIROS	Imovel com no minimo 700m² de area construida, tendo recuo e espaco para garagens, area conjunta minima de 800m² para manobras, preferencialmente localizado as margens de rodovia estadual, de facil acesso e baixa possibilidade/indice de obstrucoes, bem como estar dentro de um raio de 4 km do centro da cidade. A locacao do referido imovel se faz necessaria para alocar a equipe do Corpo de Bombeiros do Estado do Espirito Santo e do SAMU 192 no Municipio de Castelo, otimizando os servicos de resgate de pessoas em afogamentos, presas em elevadores, locais de dificil acesso, em ferragens de veiculos, desabamentos, soterramentos, inundacoes entre outros. ***VALOR REFERENTE AO MES DE JANEIRO/2026.	1,0000	R$ 6.571,95	R$ 6.571,95
					Total Geral R$ 6.571,95

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


25/02/2026	0000811/2026	Original	002 - GABINETE DO PREFEITO	R$ 6.571,95
				Total Geral R$ 6.571,95

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Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


25/02/2026	0000811/2026	0001394/2026	Original	Orcamentario	002 - GABINETE DO PREFEITO	R$ 5.943,97
						Total Geral R$ 5.943,97

Dados da Dispensa/Inexigibilidade

Processo:

Modalidade:

Dados do Contrato

Tipo:

Ano:

Número:

Assinatura:

Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano:

TRANSPARÊNCIA

Detalhes do Empenho

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