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Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

Unidade Gestora:

Data:

Processo:

Fonte de Recurso:

Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

VALOR REF. PRESTACAO DE SERVICOS LABORATORIAIS DE DIAGNOSTICO EM ANALISES CLINICAS, COMPREENDENDO COLETA E ANALISE EM NIVEL AMBULATORIAL, PARA ATENDIMENTO DOS USUARIOS DO SUS DO MUNICIPIO DE CASTELO/ES , NO PERIODO DE EXERCICIO 2026. CREDENCIAMENTO Nº 01/2025. RECURSOS DO SUPERAVIT FINANCEIRO  CONTA BANCARIA Nº  575848978-2 - EMENDA INDIVIDUAL Nº 30930001/2024 - INCREMENTO PAP R$ 12.357,21 E CONTA BANCARIA Nº 574692737-2 - EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL Nº 202592040004-  INCREMENTO PAP (SERVICOS  PJ) R$ 313.989,08.  .

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Tipo	Nome	Descrição	Quantidade	Unitário	Total


Servico	CREDENCIAMENTO	Credenciamento de pessoas juridicas, especializadas na prestacao de servicos laboratoriais de diagnostico em analises clinicas, compreendendo coleta e analise em nivel ambulatorial, ao preco da tabela SUS vigente, visando atender aos usuarios do SUS no ambito do Municipio de Castelo.	1,0000	R$ 326.346,29	R$ 326.346,29
					Total Geral R$ 326.346,29

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


13/02/2026	0000361/2026	Original	021 - BLOCO DE MANUTENCAO DAS ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE	R$ 35.043,54
10/03/2026	0000610/2026	Original	021 - BLOCO DE MANUTENCAO DAS ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE	R$ 27.551,96
				Total Geral R$ 62.595,50

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Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


25/02/2026	0000361/2026	0000637/2026	Original	Orcamentario	021 - BLOCO DE MANUTENCAO DAS ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE	R$ 35.043,54
11/03/2026	0000610/2026	0000985/2026	Original	Orcamentario	021 - BLOCO DE MANUTENCAO DAS ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE	R$ 27.551,96
						Total Geral R$ 62.595,50

Dados da Dispensa/Inexigibilidade

Processo:

Modalidade:

Dados do Contrato

Tipo:

Ano:

Número:

Assinatura:

Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano:

TRANSPARÊNCIA

Detalhes do Empenho

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