Portal da Transparência de Castelo

Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

Unidade Gestora:

Data:

Processo:

Fonte de Recurso:

Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

VALOR REFERENTE FORNECIMENTO DE SISTEMAS INFORMATIZADO DE GESTAO PUBLICA, ENGLOBANDO CESSAO DE DIREITO DE USO, CUSTOMIZACAO, MIGRACAO , ADEQUACAO, SUPORTE TECNICO, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO ( CAMARA MUNICIPAL)  SISTEMA DE RH E FOLHA DE PAGAMENTO, COMPRAS/CONTRATOS/LICITACOES, ALMOXARIFADO, BENS PATRIMONIAIS, PROTOCOLO E PROCESSOS, PORTAL DA TRANSPARENCIA E CONTABILIDADE PUBLICA, PARA O PERIODO DE 01 DE JANEIRO A 20 DE MAIO DE 2026.

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Tipo	Nome	Descrição	Quantidade	Unitário	Total


Servico	LICENCA DE USO	Concessao de Licenca de uso, manutencao e atualizacao de Software do Sistema de Compras, Licitacoes e Contratos (CAMARA MUNICIPAL DE CASTELO)	4,6667	R$ 1.343,00	R$ 6.267,33
Servico	LICENCA DE USO	Concessao de Licenca de uso, manutencao e atualizacao de Software do Sistema de Tramitacao de Processos (CAMARA MUNICIPAL DE CASTELO)	4,6667	R$ 1.324,83	R$ 6.182,54
Servico	LICENCA DE USO	Concessao de Licenca de uso, manutencao e atualizacao de Software do Sistema de Tesouraria (CAMARA MUNICIPAL DE CASTELO)	4,6667	R$ 1.137,60	R$ 5.308,80
Servico	LICENCA DE USO	Concessao de Licenca de uso, manutencao e atualizacao de Software do Sistema de Portal da Transparencia (CAMARA MUNICIPAL DE CASTELO)	4,6667	R$ 1.199,22	R$ 5.596,36
Servico	LICENCA DE USO	Concessao de Licenca de uso, manutencao e atualizacao de Software do Sistema de Gesao de Pessoal e Folha de Pagamento (CAMARA MUNICIPAL DE CASTELO)	4,6667	R$ 1.878,62	R$ 8.766,89
Servico	LICENCA DE USO	Concessao de Licenca de uso, manutencao e atualizacao de Software do Sistema de Almoxarifado (CAMARA MUNICIPAL DE CASTELO)	4,6667	R$ 1.269,53	R$ 5.924,47
Servico	LICENCA DE USO	Concessao de Licenca de uso, manutencao e atualizacao de Software do Sistema de Contabilidade (modulo compartilhado), (gestao tributaira) (CAMARA MUNICIPAL DE CASTELO)	4,6667	R$ 2.117,20	R$ 9.880,27
					Total Geral R$ 47.926,66

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


11/03/2026	0001499/2026	Original	006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO	R$ 10.270,00
26/03/2026	0001740/2026	Original	006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO	R$ 10.270,00
				Total Geral R$ 20.540,00

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Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


11/03/2026	0001499/2026	0002297/2026	Original	Orcamentario	006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO	R$ 9.777,04
26/03/2026	0001740/2026	0002913/2026	Original	Orcamentario	006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO	R$ 9.777,04
						Total Geral R$ 19.554,08

Dados da Licitação

Licitação:

Ano:

Processo:

Modalidade:

Classificação:

Embasamento Legal:

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Dados do Contrato

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Ano:

Número:

Assinatura:

Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano:

TRANSPARÊNCIA

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