Portal da Transparência de Castelo

Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

Imprimir relatório

Dados do Empenho

Unidade Gestora:

Data:

Processo:

Fonte de Recurso:

Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

ANULACAO DE PAGAMENTO REF. RESSARCIMENTO DO SALARIO BASE, DOS QUINQUENIOS, DOS ENCARGOS PATRONAIS E DO VALE FEIRA DO SERVIDOR CEDIDO A CAMARA MUNICIPAL DE CASTELO, O SENHOR FELIPE SCABELLO SILVA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA URBANA, REFERENTE AO MES DE OUTUBRO/2025, CONFORME DOCUMENTOS ANEXOS AS FOLHAS 05 A 06 DO PROCESSO Nº 26255/2025 E COMPROVANTE DE DEPOSITO NO DIA 16/12/2025 NA CONTA BANCARIA DA PREFEITURA Nº   575.253.335-6 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL ANEXO A FOLHA 02 DO PROCESSO, TOTALIZANDO R$ 4.358,82.

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

Arraste uma coluna aqui...

Não existem dados para mostrar

Arraste um cabeçalho de coluna aqui para agrupar por essa coluna

Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


15/12/2025	0011052/2025	Original	001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA	R$ 24.433,50
19/12/2025	0011258/2025	Original	001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA	R$ 23.572,00
28/11/2025	0010169/2025	Original	001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA	R$ 30.574,00
29/12/2025	0010169/2025	Anulacao	001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA	-R$ 60,00
29/12/2025	0011052/2025	Anulacao	001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA	-R$ 48,00
				Total Geral R$ 78.471,50

Arraste um cabeçalho de coluna aqui para agrupar por essa coluna

Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


12/12/2025	0010169/2025	0017227/2025	Original	Extra Orcamentario	001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA	R$ 367,85
16/12/2025	0011052/2025	0017596/2025	Original	Orcamentario	001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA	R$ 24.122,20
28/11/2025	0010169/2025	0016226/2025	Original	Orcamentario	001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA	R$ 30.206,15
19/12/2025	0011258/2025	0017882/2025	Original	Orcamentario	001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA	R$ 23.278,89
29/12/2025	0010169/2025	0016226/2025	Anulacao	Orcamentario	001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA	-R$ 60,00
29/12/2025	0011052/2025	0017596/2025	Anulacao	Orcamentario	001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA	-R$ 48,00
30/12/2025	0011258/2025	0019463/2025	Original	Extra Orcamentario	001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA	R$ 293,11
30/12/2025	0011052/2025	0019466/2025	Original	Extra Orcamentario	001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA	R$ 311,30
						Total Geral R$ 78.471,50

Dados da Dispensa/Inexigibilidade

Processo:

Modalidade:

Dados do Contrato

Tipo:

Ano:

Número:

Assinatura:

Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano:

TRANSPARÊNCIA

Detalhes do Empenho