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Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

Unidade Gestora:

Data:

Processo:

Fonte de Recurso:

Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

PG NF 4298 REF. A AQUISICAO DE 05 UN DE CAVADEIRA ARTICULADA PESADA 1M 45CM, 10 UN DE ENXADA 2,5 LIBRAS COM CABO, 03 UN PENEIRA DE ACO ARCO 55CM, 05 UN DE PENEIRA ARCO 55 METAL PARA AREIA FINA, 10 UN DE ALICATE UNIVERSAL ISOLADO N° 08, 05 UN DE ENXADAO 3,0 FORJADA PESADA C/ CABO DE MADEIRA E 05 UN DE PA DE BICO C/ CABO, PARA SEREM UTILIZADOS NAS REFORMAS E MANUTENCOES DE IMOVEIS PERTENCENTES A MUNICIPALIDADE. PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA. CONFORME ATA REGISTRO DE PRECOS N°  242/2025, ORIUNDA DO PREGAO ELETRONICO N° 111/2025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DA  PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO/ES. EMPENHO REALIZADO NESTA DATA CONFORME  AUTORIZADO PELO PREFEITO NO DESPACHO A FL. N° 281 DO PROCESSO 22176/2025, COM FULCRO NO ART. 5° DO DECRETO N° 21.127 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025.

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


24/12/2025	0011924/2025	Original	017 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA	R$ 1.773,40
				Total Geral R$ 1.773,40

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Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


29/12/2025	0011924/2025	0018411/2025	Original	Orcamentario	017 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA	R$ 1.773,40
						Total Geral R$ 1.773,40

Dados da Licitação

Licitação:

Ano:

Processo:

Modalidade:

Classificação:

Embasamento Legal:

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Dados do Contrato

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Ano:

Número:

Assinatura:

Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano:

TRANSPARÊNCIA

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