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Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

Unidade Gestora:

Data:

Processo:

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Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

PG NF 1184  REF. A CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA 01 DIARIA DE PROVISORIA, 03 DIARIAS DE TRANSFORMADOR E 09 DIARIAS DE GERADOR, PARA A REALIZACAO DO CASTELO COUNTRY FESTIVAL, NATAL, SOTEIO DO NAC, REVEILLON E DEMAIS EVENTOS PROMOVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, EVENTOS E CULTURA. EMPENHO REALIZADO NESTA DATA CONFORME AUTORIZADO PELO PREFEITO NO DESPACHO A FL. N° 03 DO PROCESSO 25844/2025, COM FULCRO NOS ARTIGOS 4° E 5°  DO DECRETO N° 21.127 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025.

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


22/12/2025	0011499/2025	Original	012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, EVENTOS E CULTURA	R$ 29.310,00
				Total Geral R$ 29.310,00

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Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


23/12/2025	0011499/2025	0018288/2025	Original	Orcamentario	012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, EVENTOS E CULTURA	R$ 27.844,50
23/12/2025	0011499/2025	0018289/2025	Original	Extra Orcamentario	012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, EVENTOS E CULTURA	R$ 1.465,50
						Total Geral R$ 29.310,00

Dados da Licitação

Licitação:

Ano:

Processo:

Modalidade:

Classificação:

Embasamento Legal:

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Dados do Contrato

Tipo:

Ano:

Número:

Assinatura:

Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano:

TRANSPARÊNCIA

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