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Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

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Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

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Histórico:

VALOR REF. A CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AREA DE CONSTRUCAO CIVIL, PARA A EXECUCAO DOS SERVICOS DE ADEQUACAO E MELHORIAS NO CENTRO DE ESPORTES E EVENTOS CICERO CORREA DE LIMA FILHO (CASTELAO) SOB REGIME DE EMPREITADA GLOBAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE LAZER, ESPORTES E JUVENTUDE.  EMPENHO REALIZADO NESTA DATA CONSIDERANDO O  REAJUSTE CONTRATUAL CONFORME SOLICITADO A FLS. 09 E FLS. 21 DO PROCESSO 17028/2025.  EMPENHO REALIZADO  CONFORME AUTORIZADO PELO PREFEITO NO DESPACHO A FL. N° 72 DO PROCESSO 17028/2025, COM FULCRO NO ART. 5° DO DECRETO N° 21.127/2025 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025.

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Tipo	Nome	Descrição	Quantidade	Unitário	Total


Servico	INSTALACOES HIDROSSANITARIAS		0,8868	R$ 116.997,92	R$ 103.755,22
Servico	CONSTRUCAO DE MURO	MURO DE CONTENCAO	3,7717	R$ 4.063,43	R$ 15.325,91
Servico	COBERTURA		0,5790	R$ 21.605,24	R$ 12.510,50
Servico	INSTALACOES ELETRICAS		0,7162	R$ 53.683,26	R$ 38.447,05
Servico	DIVISORIAS		1,0000	R$ 30.759,52	R$ 30.759,52
Servico	ESQUADRIAS DE ALUMINIO E VIDRO		1,0000	R$ 68.077,22	R$ 68.077,22
Servico	ESQUADRIA DE MADEIRA		0,5092	R$ 29.282,03	R$ 14.910,92
Servico	REVESTIMENTO/ PINTURA/ ACABAMENTO		1,2542	R$ 78.982,76	R$ 99.061,92
Servico	ALVENARIA/VEDACAO		1,5752	R$ 21.210,17	R$ 33.409,82
Servico	LASTRO DE REGULARIZACAO	PISO/LASTRO/REGULARIZACAO DE SUPERFICIE	3,0884	R$ 9.390,12	R$ 29.000,45
Servico	SUPERESTRUTURA		0,5934	R$ 9.141,55	R$ 5.424,20
					Total Geral R$ 450.682,73

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


23/12/2025	0011526/2025	Original	013 - SECRETARIA MUNICIPAL DE LAZER, ESPORTES E JUVENTUDE	R$ 104.503,44
				Total Geral R$ 104.503,44

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Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


24/12/2025	0011526/2025	0018346/2025	Original	Orcamentario	013 - SECRETARIA MUNICIPAL DE LAZER, ESPORTES E JUVENTUDE	R$ 93.426,08
24/12/2025	0011526/2025	0018348/2025	Original	Extra Orcamentario	013 - SECRETARIA MUNICIPAL DE LAZER, ESPORTES E JUVENTUDE	R$ 5.225,17
30/12/2025	0011526/2025	0019479/2025	Original	Extra Orcamentario	013 - SECRETARIA MUNICIPAL DE LAZER, ESPORTES E JUVENTUDE	R$ 4.598,15
						Total Geral R$ 103.249,40

Dados da Licitação

Licitação:

Ano:

Processo:

Modalidade:

Classificação:

Embasamento Legal:

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Dados do Contrato

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Ano:

Número:

Assinatura:

Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano:

TRANSPARÊNCIA

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