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Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

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Ano Empenho:

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Histórico:

PG 323 REF. A AQUISICAO DE 300 M DE MEIO FIO EM CONCRETO COMP 1M,30 X 12/15CM (HXL1/L2), PARA SEREM UTILIZADOS NA NOVA INSTALACAO DE PAVIMENTACAO DA AVENIDA GEOVANI PIASSI, BAIRRO SANTO AGOSTINHO, CONFORME INFORMADO PELA SECRETARIA NO DESPACHO FLS. 96 DO PROCESSO 16732/2025. PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA. CONFORME CONTRATO DE ADESAO N° 1.16732/2025, REF. ATA DE REGISTRO DE PRECOS 040/2025, ORIUNDA DO PREGAO ELETRONICO N° 124/2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA RURAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO/ES.

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


07/11/2025	0009764/2025	Original	017 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA	R$ 9.300,00
				Total Geral R$ 9.300,00

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Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


10/11/2025	0009764/2025	0015377/2025	Original	Orcamentario	017 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA	R$ 9.300,00
						Total Geral R$ 9.300,00

Dados da Licitação

Licitação:

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Processo:

Modalidade:

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Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano:

TRANSPARÊNCIA

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