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Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

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Processo:

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Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

VALOR REF. A AQUISICAO DE  250 M² DE REVESTIMENTO CERAMICO 32X60MM COR CLARA, 15,44 UN DE COLHER PARA PEDREIRO E 15 JG DE ADUELA EM AGELIM PEDRA 2,10 X 0,80 X 0,13 CM, PARA SEREM UTILIZADOS PELOS SERVIDORES DA SECRETARIA NOS SERVICOS DE MANUTENCAO E RECUPERACAO DOS IMOVEIS PERTENENTES A MUNICIPALIDADE, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA.  CONFORME ATA REGISTRO DE PRECOS N°  242/2025, ORIUNDA DO PREGAO ELETRONICO N° 111/2025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DA  PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO/ES. EMPENHO REALIZADO NESTA DATA CONFORME  AUTORIZADO PELO PREFEITO NO DESPACHO A FL. N° 281 DO PROCESSO 22176/2025, COM FULCRO NO ART. 5° DO DECRETO N° 21.127 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025.

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Tipo	Nome	Descrição	Quantidade	Unitário	Total


Material	ADUELA EM AGELIM PEDRA 2,10 X 0,80 X 0,13 CM		15,0000	R$ 115,00	R$ 1.725,00
Material	COLHER PARA PEDREIRO C/ CABO DE MADEIRA 09"	SEM FURO , COM HASTE CURVA, FABRICADO EM ACO CARBONO ESPECIAL DE ALTA QUALIDADE, TEMPERADA EM TODO O CORPO DA PECA , PROPORCIONANDO MENOR DESGASTE E UMA MAIOR RESITENCIA DURANTE O USO	15,4360	R$ 14,90	R$ 230,00
Material	REVESTIMENTO CERAMICO 32 X 60MM COR CLARA PLASTILHADO	Acondicionados em caixa, contendo 14 pecas, espessura minima de 6,8mm, pei 3, classificacao a area de cobertura sem junta 2,28m².	250,0000	R$ 22,90	R$ 5.725,00
					Total Geral R$ 7.680,00

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


24/12/2025	0011923/2025	Original	017 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA	R$ 7.680,00
				Total Geral R$ 7.680,00

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Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


29/12/2025	0011923/2025	0018410/2025	Original	Orcamentario	017 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA	R$ 7.680,00
						Total Geral R$ 7.680,00

Dados da Licitação

Licitação:

Ano:

Processo:

Modalidade:

Classificação:

Embasamento Legal:

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Dados do Contrato

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Ano:

Número:

Assinatura:

Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano:

TRANSPARÊNCIA

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