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Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

Unidade Gestora:

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Processo:

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Nº Empenho:

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Ano Empenho:

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Histórico:

PG NF 5941 REF. A AQUISICAO DE MATERIAIS ELETRICOS, NECESSARIOS PARA A MANUTENCAO, ADEQUACAO E SEGURANCA DAS INSTALACOES ELETRICAS, ASSEGURANDO O PLENO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES PEDAGOGICAS E ADMINISTRATIVAS DAS ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL DOS CODIGOS INEP: 32054971, 32054726, 32054777, 32054009, 32080557, 32055188, 32054076, 32055315, 32055323 E 320544769. PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO.

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


11/12/2025	0010938/2025	Original	008 - EDUCACAO BASICA - RECURSOS DO FUNDEB	R$ 31.152,00
11/12/2025	0010938/2025	Anulacao	008 - EDUCACAO BASICA - RECURSOS DO FUNDEB	-R$ 31.152,00
				Total Geral R$ 0,00

Este empenho ainda não possui pagamento(s).

Dados da Licitação

Licitação:

Ano:

Processo:

Modalidade:

Classificação:

Embasamento Legal:

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Dados do Contrato

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Assinatura:

Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano:

TRANSPARÊNCIA

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