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Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

Unidade Gestora:

Data:

Processo:

Fonte de Recurso:

Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

VALOR REF. A AQUISICAO DE 300 M DE MEIO FIO EM CONCRETO COMP 1M,30 X 12/15CM (HXL1/L2), PARA SEREM UTILIZADOS NA NOVA INSTALACAO DE PAVIMENTACAO DA AVENIDA GEOVANI PIASSI, BAIRRO SANTO AGOSTINHO, CONFORME INFORMADO PELA SECRETARIA NO DESPACHO FLS. 96 DO PROCESSO 16732/2025. PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA. CONFORME CONTRATO DE ADESAO N° 1.16732/2025, REF. ATA DE REGISTRO DE PRECOS 040/2025, ORIUNDA DO PREGAO ELETRONICO N° 124/2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA RURAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO/ES.

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Tipo	Nome	Descrição	Quantidade	Unitário	Total


Material	MEIO FIO EM CONCRETO COMP 1M, 30 X 12/15CM (H X L1/L2)	PRE MOLDADO, RESISTENCIA 20MPA	300,0000	R$ 31,00	R$ 9.300,00
					Total Geral R$ 9.300,00

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


07/11/2025	0009764/2025	Original	017 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA	R$ 9.300,00
				Total Geral R$ 9.300,00

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Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


10/11/2025	0009764/2025	0015377/2025	Original	Orcamentario	017 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA	R$ 9.300,00
						Total Geral R$ 9.300,00

Dados da Licitação

Licitação:

Ano:

Processo:

Modalidade:

Classificação:

Embasamento Legal:

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Dados do Contrato

Tipo:

Ano:

Número:

Assinatura:

Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano:

TRANSPARÊNCIA

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