Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

Dados do Empenho
Favorecido
Classificação Institucional
Classificação Funcional
Estrutura Programática
Natureza da Despesa
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Tipo
Nome
Descrição
Quantidade
Unitário Total
      
MaterialPAINEL PSICOMOTOR 162 CM (C) X 60 CM (A) X 1,5 CM (Espessura)Painel fabricado em MDF com pecas em plastico, aco e E.V.A, pintado com tinta atoxica, dividido em duas partes, contendo, no minimo, 13 atividades diversas de coordenacao motora e sensorial. Dimensoes aproximadas: 162 cm (C) x 60 cm (A) x 1,5 cm (Espessura). Atendimento as normas tecnicas ABNT NBR NM 300-1, ABNT NBR NM 300-2 e ABNT NBR NM 300-3. Possuir certificacao do INMETRO. A EMPRESA DEVERA ANEXAR CATALOGO/PROSPECTO DO OBJETO MATERIAL JUNTO A PROPOSTA.1,0000R$ 1.100,00R$ 1.100,00
MaterialPLAYGROUND CIRCUITO 09 PECASPlayground fabricado em espuma de alta densidade, de no minimo, 30kg/m³ e revestido em corano atoxico e hipoalergenico multicolorido. Composto por 09 pecas, sendo: dois colchonetes triangulares, uma base do tunel, um tunel em formato de casinha, uma escada, um cubo, uma rampa e dois triangulos sobrepostos. As pecas se fixam atraves de velcro. Ideal para criancas de idade maternal, pois desenvolve e estimula a memorizacao das cores, a sequencia do tempo espacial e a coordenacao motora. Dimensoes aproximadas: 210 cm (C) x 175 cm (L) x 65 cm (A). Atendimento as normas tecnicas ABNT NBR NM 300-1, ABNT NBR NM 300-2 e ABNT NBR NM 300-3. Possuir certificacao do INMETRO. A EMPRESA DEVERA ANEXAR CATALOGO/PROSPECTO DO OBJETO MATERIAL JUNTO A PROPOSTA.1,0000R$ 890,00R$ 890,00
Dados da Licitação
Dados do Contrato
Dados do Convênio
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