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Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

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Processo:

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Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

VALOR REF. NOTA FISCAL Nº 1498  A CONTRATACAO DE PESSOA JURIDCA, ESPECIALIZADA NA PRESTACAO DE SERVICOS LABORATORIAS DE DIAGNOTICO EM ANALISES CLINICAS, COMPREENDENDO COLETA E ANALISE EM NIVEL AMBULATORIAL, DE FORMA COMPLEMENTAR AO SISTEMA UNICO DE SAUDE SUS, VISANDO ATENDER AOS USUARIOS DO SUS NO AMBITO DO MUNICIPIO DE CASTELO - NO PERIODO DE 01/06/2025 A 22/06/2025. RESURSO SUPERAVIT FINANCEIRO DA CONTA BANCARIA Nº 575.848.975-8 - EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL PAP 2023.

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


04/08/2025	0002880/2025	Original	001 - BLOCO DE MANUTENCAO DAS ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE	R$ 3.508,16
				Total Geral R$ 3.508,16

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Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


12/08/2025	0002880/2025	0004436/2025	Original	Orcamentario	001 - BLOCO DE MANUTENCAO DAS ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE	R$ 3.508,16
						Total Geral R$ 3.508,16

Dados da Dispensa/Inexigibilidade

Processo:

Modalidade:

Dados do Contrato

Tipo:

Ano:

Número:

Assinatura:

Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano:

TRANSPARÊNCIA

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