Portal da Transparência de Castelo

Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

Imprimir relatório

Dados do Empenho

Unidade Gestora:

Data:

Processo:

Fonte de Recurso:

Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

VALOR REF. AO PAGAMENTO DA NOTA FISCAL N° 302, REF. AO SERVICO DE TRANSPORTE ESCOLAR COMP. 06/2025 - CONTRATO 1.14418/2022, PARA ATENDER OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CASTELO/ES, NOS TURNOS MATUTINO, VESPERTINO, INTEGRAL E ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO. EMPENHO REALIZADO NESTA DATA PARA A REALIZACAO DE TROCA DE RECURSO, CONFORME SOLICITADO PELA SECRETARIA NO DESPACHO A FOLHA N° 10 DO PROCESSO N° 14467/2025.

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

Arraste um cabeçalho de coluna aqui para agrupar por essa coluna

Tipo	Nome	Descrição	Quantidade	Unitário	Total


Servico	LINHA DE TRANSPORTE ESCOLAR - MP 2023/002	IGREJA ALTO CHAPEU X PEDRA PRETA X SITIO VETTOR X SAO VITORIO X EMEIEF MADALENA PISA VESP	693,5000	R$ 8,72	R$ 6.047,32
Servico	LINHA DE TRANSPORTE ESCOLAR - MP 2023/001	IGREJA ALTO CHAPEU X PEDRA PRETA X SITIO VETTOR X SAO VITORIO X EMEIEF MADALENA PISA MAT	693,5000	R$ 8,72	R$ 6.047,32
					Total Geral R$ 12.094,64

Arraste um cabeçalho de coluna aqui para agrupar por essa coluna

Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


28/07/2025	0005999/2025	Original	006 - PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE	R$ 12.094,64
				Total Geral R$ 12.094,64

Arraste um cabeçalho de coluna aqui para agrupar por essa coluna

Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


29/07/2025	0005999/2025	0009543/2025	Original	Orcamentario	006 - PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE	R$ 11.309,70
29/07/2025	0005999/2025	0009544/2025	Original	Extra Orcamentario	006 - PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE	R$ 385,82
12/08/2025	0005999/2025	0010410/2025	Original	Extra Orcamentario	006 - PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE	R$ 399,12
						Total Geral R$ 12.094,64

Dados da Licitação

Licitação:

Ano:

Processo:

Modalidade:

Classificação:

Embasamento Legal:

Ir para Licitações

Dados do Contrato

Tipo:

Ano:

Número:

Assinatura:

Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano:

TRANSPARÊNCIA

Detalhes do Empenho