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Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

Unidade Gestora:

Data:

Processo:

Fonte de Recurso:

Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

VALOR REF. A AQUISICAO DE 3.512 KG DE BANANA PRATA,1.380 KG DE INHAME CHINES, 2510 KG DE MANDIOCA E  460 KG DE MEXERICA PONKAN, VISANDO COMPOR O CARDAPIO DA ALIMENTACAO ESCOLAR DOS ALUNOS DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL, ATRAVES DO PNAE, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO.

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Tipo	Nome	Descrição	Quantidade	Unitário	Total


Material	INHAME (KG)		1.380,0000	R$ 6,82	R$ 9.411,60
Material	BANANA PRATA.	In natura, acondicionadas em embalagem propria para manuseio e transporte, de primeira qualidade, firme e intacta, coloracao uniforme, insenta se sujidades, parasitas e larvas, sem danos fisicos oriundos do manuseio e transporte, legislacao conforme resolucao RDC 272, de 22/09/2005 da ANVISA e suas alteracoes posteriores, produto sujeito a verificacao no ato da entrega.	3.512,0000	R$ 5,57	R$ 19.561,84
Material	MANDIOCA.	TIPO BRANCA OU AMARELA , DE BOA QUALIDADE , RAIZ GRANDES NO GRAU NORMAL DE EVOLUCAO NO TAMANHO , SABOR E COPR PROPRIA DA ESPECIE , UNIFORMES , FRESCAS E COM AS CASCAS INTEIRAS , SEM FERIMENTOS OU DEFEITOS , NAO FIBROSAS , LIVRE DE TERRA E CORPOS ESTRANHOS ADERENTES A SUPERFICIE EXTERNA E ISENTA DE UMIDADE.	510,0000	R$ 4,67	R$ 2.381,70
Material	MEXERICA PONKAN (KG)	De 1ª qualidade, fresca, livre de sujidades, material terroso, parasitas e larvas, tamanho e coloracao uniforme, devendo ser bem desenvolvida e madura, com polpa firme e intacta. Ausencia de defeitos graves (podridao, dano profundo, imaturo e dano mecanico).entregas intercaladas conforme cronograma do setor de alimeentacao.	460,0000	R$ 4,14	R$ 1.904,40
					Total Geral R$ 33.259,54

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


14/07/2025	0005711/2025	Original	003 - MERENDA ESCOLAR (RECURSOS FNDE E RECURSOS PROPRIOS)	R$ 23.947,35
09/09/2025	0007693/2025	Original	003 - MERENDA ESCOLAR (RECURSOS FNDE E RECURSOS PROPRIOS)	R$ 8.304,74
30/09/2025	0008162/2025	Original	003 - MERENDA ESCOLAR (RECURSOS FNDE E RECURSOS PROPRIOS)	R$ 1.007,45
				Total Geral R$ 33.259,54

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Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


15/07/2025	0005711/2025	0008896/2025	Original	Orcamentario	003 - MERENDA ESCOLAR (RECURSOS FNDE E RECURSOS PROPRIOS)	R$ 23.588,14
15/07/2025	0005711/2025	0008898/2025	Original	Extra Orcamentario	003 - MERENDA ESCOLAR (RECURSOS FNDE E RECURSOS PROPRIOS)	R$ 359,21
16/09/2025	0007693/2025	0012148/2025	Original	Orcamentario	003 - MERENDA ESCOLAR (RECURSOS FNDE E RECURSOS PROPRIOS)	R$ 8.180,19
16/09/2025	0007693/2025	0012149/2025	Original	Extra Orcamentario	003 - MERENDA ESCOLAR (RECURSOS FNDE E RECURSOS PROPRIOS)	R$ 124,55
06/10/2025	0008162/2025	0013638/2025	Original	Orcamentario	003 - MERENDA ESCOLAR (RECURSOS FNDE E RECURSOS PROPRIOS)	R$ 992,35
08/10/2025	0008162/2025	0013715/2025	Original	Extra Orcamentario	003 - MERENDA ESCOLAR (RECURSOS FNDE E RECURSOS PROPRIOS)	R$ 15,10
						Total Geral R$ 33.259,54

Dados da Dispensa/Inexigibilidade

Processo:

Modalidade:

Dados do Contrato

Tipo:

Ano:

Número:

Assinatura:

Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano:

TRANSPARÊNCIA

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