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Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

Unidade Gestora:

Data:

Processo:

Fonte de Recurso:

Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

VALOR REF. A AQUISICAO DE 830 KG DE ABOBORA, 2.144  KG DE BANANA PRATA,700 KG DE CHUCHU E 430 KG DE MANDIOCA, VISANDO COMPOR O CARDAPIO DA ALIMENTACAO ESCOLAR DOS ALUNOS DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL, ATRAVES DO PNAE, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO.

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Tipo	Nome	Descrição	Quantidade	Unitário	Total


Material	ABOBORA JACARE	MADURA ,COM CASCA SEM BRILHO E FIRME , TAMANHO GRANDE , UNIFORME, SEM FERIMENTOS OU DEFEITOS , LIVRES DE TERRA OU CORPOS ESTRANHOS ADERENTES A SUPERFICIE EXTERNA.	830,0000	R$ 4,19	R$ 3.477,70
Material	CHUCHU.	PRODUTO FRESCO E COM GRAU DE MATIRACAO INTERMEDIARIA , ODOR AGRADAVEL , CONSISTENCIA FIRME , NAO DEVERA APRESENTAR PERFURACOES , MACHUCADOS , COLORACAO CARACTERISTICA.	700,0000	R$ 3,03	R$ 2.121,00
Material	MANDIOCA.	TIPO BRANCA OU AMARELA , DE BOA QUALIDADE , RAIZ GRANDES NO GRAU NORMAL DE EVOLUCAO NO TAMANHO , SABOR E COPR PROPRIA DA ESPECIE , UNIFORMES , FRESCAS E COM AS CASCAS INTEIRAS , SEM FERIMENTOS OU DEFEITOS , NAO FIBROSAS , LIVRE DE TERRA E CORPOS ESTRANHOS ADERENTES A SUPERFICIE EXTERNA E ISENTA DE UMIDADE.	430,0000	R$ 4,67	R$ 2.008,10
Material	BANANA PRATA.	In natura, acondicionadas em embalagem propria para manuseio e transporte, de primeira qualidade, firme e intacta, coloracao uniforme, insenta se sujidades, parasitas e larvas, sem danos fisicos oriundos do manuseio e transporte, legislacao conforme resolucao RDC 272, de 22/09/2005 da ANVISA e suas alteracoes posteriores, produto sujeito a verificacao no ato da entrega.	2.144,0000	R$ 5,57	R$ 11.942,08
					Total Geral R$ 19.548,88

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


14/07/2025	0005710/2025	Original	003 - MERENDA ESCOLAR (RECURSOS FNDE E RECURSOS PROPRIOS)	R$ 6.521,49
09/09/2025	0007697/2025	Original	003 - MERENDA ESCOLAR (RECURSOS FNDE E RECURSOS PROPRIOS)	R$ 2.504,79
30/09/2025	0008161/2025	Original	003 - MERENDA ESCOLAR (RECURSOS FNDE E RECURSOS PROPRIOS)	R$ 1.688,15
12/11/2025	0009904/2025	Original	003 - MERENDA ESCOLAR (RECURSOS FNDE E RECURSOS PROPRIOS)	R$ 8.834,45
				Total Geral R$ 19.548,88

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Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


15/07/2025	0005710/2025	0008901/2025	Original	Orcamentario	003 - MERENDA ESCOLAR (RECURSOS FNDE E RECURSOS PROPRIOS)	R$ 6.423,68
15/07/2025	0005710/2025	0008903/2025	Original	Extra Orcamentario	003 - MERENDA ESCOLAR (RECURSOS FNDE E RECURSOS PROPRIOS)	R$ 97,81
16/09/2025	0007697/2025	0012134/2025	Original	Orcamentario	003 - MERENDA ESCOLAR (RECURSOS FNDE E RECURSOS PROPRIOS)	R$ 2.467,23
16/09/2025	0007697/2025	0012135/2025	Original	Extra Orcamentario	003 - MERENDA ESCOLAR (RECURSOS FNDE E RECURSOS PROPRIOS)	R$ 37,56
06/10/2025	0008161/2025	0013639/2025	Original	Orcamentario	003 - MERENDA ESCOLAR (RECURSOS FNDE E RECURSOS PROPRIOS)	R$ 1.662,85
08/10/2025	0008161/2025	0013717/2025	Original	Extra Orcamentario	003 - MERENDA ESCOLAR (RECURSOS FNDE E RECURSOS PROPRIOS)	R$ 25,30
12/12/2025	0009904/2025	0017224/2025	Original	Extra Orcamentario	003 - MERENDA ESCOLAR (RECURSOS FNDE E RECURSOS PROPRIOS)	R$ 132,50
14/11/2025	0009904/2025	0015576/2025	Original	Orcamentario	003 - MERENDA ESCOLAR (RECURSOS FNDE E RECURSOS PROPRIOS)	R$ 8.701,95
						Total Geral R$ 19.548,88

Dados da Dispensa/Inexigibilidade

Processo:

Modalidade:

Dados do Contrato

Tipo:

Ano:

Número:

Assinatura:

Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano:

TRANSPARÊNCIA

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