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Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

Unidade Gestora:

Data:

Processo:

Fonte de Recurso:

Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

PG NF 46 (PARCIAL) REF. A 04 SERV DE LOCACAO DE PISCINA DE BOLINHA, 04 SERV DE LOCACAO DE PULA PULA, 04 SERV DE LOCACAO TOMBO LEGAL, 04 SERV DE LOCACAO TOBOGA INFLAVEL MEDINDO 8X3,5M, 04 PICOLE COMLEITE(500), 04 SAQUINHOS DE PIPOCA(500), 04 ALGODAO DOCE (500),  PARA RECREACAO INFANTIL NOS EVENTOS PROMOVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, EVENTOS E CULTURA. CONFORME ADESAO A ATA REGISTRO DE PRECOS 238/2024, ORIUNDA DO PREGAO ELETRONICO N° 040/2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITACAO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO/ES. REF 04 DIAS DE CARNAVAL NO PARQUE DE BEIRA RIO. DIAS 01 A 04/03/2025

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


11/03/2025	0001666/2025	Original	012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, EVENTOS E CULTURA	R$ 5.596,00
20/05/2025	0003697/2025	Original	012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, EVENTOS E CULTURA	R$ 7.295,50
12/09/2025	0007731/2025	Original	012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, EVENTOS E CULTURA	R$ 2.298,00
				Total Geral R$ 15.189,50

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Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


12/03/2025	0001666/2025	0002412/2025	Original	Orcamentario	012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, EVENTOS E CULTURA	R$ 5.596,00
20/05/2025	0003697/2025	0006011/2025	Original	Orcamentario	012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, EVENTOS E CULTURA	R$ 7.295,50
16/09/2025	0007731/2025	0012123/2025	Original	Orcamentario	012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, EVENTOS E CULTURA	R$ 2.298,00
						Total Geral R$ 15.189,50

Dados da Licitação

Licitação:

Ano:

Processo:

Modalidade:

Classificação:

Embasamento Legal:

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Dados do Contrato

Tipo:

Ano:

Número:

Assinatura:

Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano:

TRANSPARÊNCIA

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