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Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

Unidade Gestora:

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Processo:

Fonte de Recurso:

Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

PG REF. A AQUISICAO DE 135 PCT DE PRATO DESCARTAVEL P/ BOLO BRANCO 15CM, MARCA BELLOCOPO, 50 PCT GARFO P/ REFEICAO DESCARTAVEL REFORCADO, MARCA BELLOCOPO, E 200 PCT PALITO DE CHURRASCO, MARCA GABOARDI, A SEREM UTILIZADOS NAS REUNIOES PEDAGOGICAS, FORMACOES CONTINUADAS E EVENTOS ESCOLARES, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO. EMPENHO REALIZADO NESTA DATA CONFORME AUTORIZACAO DO PREFEITO EM FLS. 08, PROCESSO Nº 18215/2024, COM FULCRO NO ARTIGO 21 DO DECRETO DE ENCERRAMENTO N° 20.390, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024.

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


26/12/2024	0011401/2024	Original	005 - SALARIO-EDUCACAO	R$ 1.380,84
				Total Geral R$ 1.380,84

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Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


27/12/2024	0011401/2024	0018277/2024	Original	Orcamentario	005 - SALARIO-EDUCACAO	R$ 1.380,84
						Total Geral R$ 1.380,84

Dados da Licitação

Licitação:

Ano:

Processo:

Modalidade:

Classificação:

Embasamento Legal:

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Dados do Contrato

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Ano:

Número:

Assinatura:

Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano:

TRANSPARÊNCIA

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