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Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

Unidade Gestora:

Data:

Processo:

Fonte de Recurso:

Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

VALOR REF. A AQUISICAO DE 380 UND DE CORDAO DE LED COM 100 LEDS C/ STROBO - 10 METROS - CORES VARIADAS, 40 UN DE BASTAO 180 LEDS SPUTNIK RGB 1X1X M 24V - CORES VARIADAS, VISANDO COMPOR O NATAL ENCANTADO 2024, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, EVENTOS E CULTURA. RECURSO: FUNDETUR, CONFORME RESOLUCAO CMTC Nº 002/2024, DISPONIBILIZANDO RECURSOS PARA REALIZACAO DO NATAL 2024, EM ANEXO FLS. 05, BEM COMO AUTORIZADO PELO PREFEITO NO DESPACHO A FL. N° 02 DO PROCESSO 19261/2024, COM FULCRO NO ARTIGO 21 DO DECRETO DE ENCERRAMENTO N° 20.390 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024.

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Tipo	Nome	Descrição	Quantidade	Unitário	Total


Material	BASTAO 180 LEDS SPUTNIK SMART RGB 1X1X M 24V- CORES VARIADAS		40,0000	R$ 299,00	R$ 11.960,00
Material	CORDAO DE LED COM 100 LEDS C/ STROBO -10 METROS- CORES VARIADAS	220V M/F. CORES VARIADAS ; A PROVA DAGUA.	380,0000	R$ 25,00	R$ 9.500,00
					Total Geral R$ 21.460,00

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


10/12/2024	0010640/2024	Original	012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, EVENTOS E CULTURA	R$ 21.460,00
				Total Geral R$ 21.460,00

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Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


10/12/2024	0010640/2024	0017255/2024	Original	Orcamentario	012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, EVENTOS E CULTURA	R$ 21.460,00
						Total Geral R$ 21.460,00

Dados da Dispensa/Inexigibilidade

Processo:

Modalidade:

Dados do Contrato

Tipo:

Ano:

Número:

Assinatura:

Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano:

TRANSPARÊNCIA

Detalhes do Empenho

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