Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Dados do Contrato
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
001010628/2023Rescisao09/11/2023CLAUSULA PRIMEIRA: O presente termo tem por finalidade a rescisao unilateral do Contrato de Adesao nº 1.10628/2023, a partir de 09 de novembro de 2023, tudo de acordo com o processo administrativo nº 010628/2023. CLAUSULA SEGUNDA: Declara que a rescisaRescisao de ContratoR$ 0,00
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