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Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

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Dados do Contrato

Unidade Gestora:

Número:

Processo:

Origem:

Assinatura:

Publicação:

Categoria:

Vigência Inicial:

Vigência Final:

Situação:

Objeto:

Constitui objeto do presente contratacao de empresa para prestacao de servico de transporte escolar de alunos, por lotes, para as linhas municipais, turno matutino e vespertino, em atendimento as diversas Escolas da Rede Municipal, do interior e da Sede,

Valor Global:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Este contrato não possui Fiscal.

Este contrato não possui Apostilamento(s).

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Código	Processo	Tipo de Processo	Assinatura	Objeto	Situação	Valor


001/2018	004425/2018	Aditivo	21/11/2018	CLAUSULA SEGUNDA: O valor do Contrato original, sera DECRESCIDO em R$ 68.649,38 (Sessenta e Oito Mil Seiscentos e Quarenta e Nove Reais e Trinta e Oito Centavos) referentes ao decrescimo de Dias Letivos conforme descrito no processo administrativo	TERMINO DE PRAZO	-R$ 68.649,38
002/2018	004425/2018	Aditivo	30/11/2018	O contrato original, na Clausula Terceira fica acrescido pelo itinerario e valor constante da tabela abaixo, tudo conforme processo administrativo nº 014816/2018 oriundo da Secretaria Municipal de Educacao: Linha Quat. Dias letivos Itinerario Km Vlr	TERMINO DE PRAZO	R$ 1.315,86
003/2018	004425/2018	Aditivo	19/12/2018	CLAUSULA PRIMEIRA: As partes contratantes, de comum acordo, resolvem aditar o contrato nº 4.04425/2018, mediante as condicoes adiante pactuadas: CLAUSULA SEGUNDA: O contrato original, na Clausula Quinta, item 5.2 fica alterado, pas	TERMINO DE PRAZO	R$ 0,00
004/2018	004425/2018	Aditivo	20/12/2018	CLAUSULA PRIMEIRA: O contrato original, na Clausula Terceira fica acrescido em R$ 247.903,35 (Duzentos e Quarenta e Sete Mil Novecentos e Tres Reais e Trinta e Cinco Centavos), referente a prorrogacao do contrato para prestacao do servico de tranpo	TERMINO DE PRAZO	R$ 247.903,35
005/2019	003516/2019	Aditivo	21/05/2019	CLAUSULA PRIMEIRA: O contrato original, na Clausula Terceira fica acrescido em R$ 14.135,52 (Quatorze Mil Cento e Trinta e Cinco Tres Reais e Cinquenta e Dois Centavos), referente a acrescimo de quilometragem para prestacao do servico de tranporte	TERMINO DE PRAZO	R$ 14.135,52
006/2019	011554/2019	Aditivo	19/09/2019	O contrato original, na Clausula Terceira fica acrescido em R$ 2.114,70 (Dois Mil Cento e Quatorze Reais e Setenta Centavos), referente a acrescimo de quilometragem para prestacao do servico de tranporte escolar para o ano de 2019, tudo conforme pr	TERMINO DE PRAZO	R$ 2.114,70
007/2019	014761/2019	Aditivo	20/12/2019	O contrato original, na Clausula Terceira fica acrescido em R$ 261.245,73 (duzentos e sessenta e um mil duzentos e quarenta e cinco reais e setenta e tres centavos), referente a prestacao de servico de transporte escolar para o ano letivo de 2020, tudo co	TERMINO DE PRAZO	R$ 261.245,73
008/2020	007660/2020	Aditivo	22/07/2020	CLAUSULA PRIMEIRA: O contrato original, na Clausula Terceira fica decrescido em R$ 30.793,12 (Trinta Mil Setecentos e Noventa e Tres Reais e Doze Centavos), referente a prestacao de servico de transporte escolar para o ano letivo de 2020, tudo conf	TERMINO DE PRAZO	-R$ 30.793,12
009/2020	012152/2020	Aditivo	15/12/2020	O contrato original, na Clausula Terceira fica acrescido em R$ 261.245,73 (duzentos e sessenta e um mi, duzentos e quarenta e cinco reais e setenta e tres centavos), referente a prestacao de servico de transporte escolar para 201 (duzentos e um) dias do	TERMINO DE PRAZO	R$ 261.245,73
						Total Geral R$ 688.518,39

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Código	Processo	Tipo de Processo	Assinatura	Objeto	Situação	Valor


001/2020	012000/2020	Apostilamento	17/11/2020	CLAUSULA PRIMEIRA: O contrato original fica decrescido em R$ 198.858,69 (Cento e Noventa e Oito Mil Oitocentos e Ciquenta e Oito Reais e Sessenta e Nove Centavos), referente a nao prestacao de servico de transporte escolar para o ano letivo de 2020	TERMINO DE PRAZO	-R$ 198.858,69
						Total Geral -R$ 198.858,69

Este contrato não possui rescisão(ões).

Até o momento, nenhum documento foi anexado.

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Data	Pagamento	Espécie	Tipo	Favorecido	Valor


06/12/2018	0010633/2018	Original	Orcamentario	COOPERATIVA DE TRANSPORTE DE CASTELO	R$ 3.952,18
06/12/2018	0010634/2018	Original	Orcamentario	COOPERATIVA DE TRANSPORTE DE CASTELO	R$ 96,48
06/12/2018	0010637/2018	Original	Orcamentario	COOPERATIVA DE TRANSPORTE DE CASTELO	R$ 5.944,32
06/12/2018	0010638/2018	Original	Orcamentario	COOPERATIVA DE TRANSPORTE DE CASTELO	R$ 8.298,93
17/12/2018	0011149/2018	Original	Orcamentario	COOPERATIVA DE TRANSPORTE DE CASTELO	R$ 580,18
17/12/2018	0011150/2018	Original	Orcamentario	COOPERATIVA DE TRANSPORTE DE CASTELO	R$ 17.753,92
17/12/2018	0011151/2018	Original	Orcamentario	COOPERATIVA DE TRANSPORTE DE CASTELO	R$ 18.490,14
27/03/2019	0001984/2019	Original	Orcamentario	COOPERATIVA DE TRANSPORTE DE CASTELO	R$ 21.057,72
17/04/2019	0002894/2019	Original	Orcamentario	COOPERATIVA DE TRANSPORTE DE CASTELO	R$ 21.057,72
22/05/2019	0004170/2019	Original	Orcamentario	COOPERATIVA DE TRANSPORTE DE CASTELO	R$ 23.397,47
19/06/2019	0005207/2019	Original	Orcamentario	COOPERATIVA DE TRANSPORTE DE CASTELO	R$ 24.567,35
19/06/2019	0005255/2019	Original	Orcamentario	COOPERATIVA DE TRANSPORTE DE CASTELO	R$ 1.477,25
04/07/2019	0006075/2019	Original	Orcamentario	COOPERATIVA DE TRANSPORTE DE CASTELO	R$ 3.881,22
17/07/2019	0006360/2019	Original	Orcamentario	COOPERATIVA DE TRANSPORTE DE CASTELO	R$ 1.195,88
22/07/2019	0006505/2019	Original	Orcamentario	COOPERATIVA DE TRANSPORTE DE CASTELO	R$ 19.887,85
19/08/2019	0007509/2019	Original	Orcamentario	COOPERATIVA DE TRANSPORTE DE CASTELO	R$ 1.266,22
20/08/2019	0007551/2019	Original	Orcamentario	COOPERATIVA DE TRANSPORTE DE CASTELO	R$ 21.057,72
19/09/2019	0008680/2019	Original	Orcamentario	COOPERATIVA DE TRANSPORTE DE CASTELO	R$ 1.477,25
24/09/2019	0008800/2019	Original	Orcamentario	COOPERATIVA DE TRANSPORTE DE CASTELO	R$ 24.567,35
23/10/2019	0009953/2019	Original	Orcamentario	COOPERATIVA DE TRANSPORTE DE CASTELO	R$ 22.227,60
					Total Geral R$ 428.796,88