Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Dados do Contrato
Favorecido
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Fiscal de Contrato Tipo Ato de Designação Descrição do Ato Numero do Ato Vigência Inicial Vigência Final
       
SHAYMON SUPELETTO GUIMARAESFiscal TitularTermo Nos Autos 014418/202206/02/202305/02/2026
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
001/2023006030/2023Aditivo08/05/2023CLAUSULA PRIMEIRA: Este termo aditivo visa a supressao do saldo a empenhar no valor de R$101.687,04 (cento e um mil, cento e oitenta e sete reais e quatro centavos), referente a nao utilizacao do item abaixo relacionado: 43 LINHA DE TRANSPORTE ESCOLAR:VIGENTE-R$ 101.687,04
002/2023017180/2023Aditivo22/12/2023CLAUSULA PRIMEIRA: As partes contratantes, de comum acordo, resolvem aditar o contrato nº 4.14418/2022, mediante as condicoes adiante pactuadas: CLAUSULA SEGUNDA: Fica prorrogado o prazo de vigencia do presente contrato por 12 (doze) meses, iniciandoVIGENTER$ 853.791,00
003/2024014485/2024Aditivo26/12/2024CLAUSULA PRIMEIRA: As partes contratantes, de comum acordo, resolvem aditar o contrato nº 4.14418/2022, mediante as condicoes adiante pactuadas: CLAUSULA SEGUNDA: Fica prorrogado o prazo de vigencia do presente contrato por 12 (doze) meses, iniciandoVIGENTER$ 853.791,00
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Data
PagamentoEspécie
Tipo
Favorecido
Valor
      
16/05/2025 0005673/2025 OriginalOrcamentarioC. DO CARMO COSTA MER$ 64.926,03
18/06/2025 0007756/2025 OriginalOrcamentarioC. DO CARMO COSTA MER$ 68.343,19
28/07/2025 0009514/2025 OriginalOrcamentarioC. DO CARMO COSTA MER$ 62.746,29
14/08/2025 0010586/2025 OriginalOrcamentarioC. DO CARMO COSTA MER$ 40.558,50
23/09/2025 0012714/2025 OriginalOrcamentarioC. DO CARMO COSTA MER$ 71.436,16
22/10/2025 0014298/2025 OriginalOrcamentarioC. DO CARMO COSTA MER$ 72.421,49
16/01/2025 0000074/2025 OriginalRestos a Pagar ProcessadosC. DO CARMO COSTA MER$ 73.640,57
27/11/2025 0016144/2025 OriginalOrcamentarioC. DO CARMO COSTA MER$ 72.421,49
24/12/2025 0018375/2025 OriginalOrcamentarioC. DO CARMO COSTA MER$ 62.075,56
30/12/2025 0019169/2025 OriginalOrcamentarioC. DO CARMO COSTA MER$ 43.805,55
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