Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Dados do Contrato
Favorecido
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Fiscal de Contrato Tipo Ato de Designação Descrição do Ato Numero do Ato Vigência Inicial Vigência Final
       
LEANDRO LOUVEM FERNANDESFiscal TitularTermo Nos Autos 013624/202210/11/202209/11/2026
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
001/2023014648/2023Aditivo07/11/2023CLAUSULA PRIMEIRA As partes contratantes, de comum acordo, resolvem aditar o contrato nº 1.13624/2022, mediante as condicoes adiante pactuadas: CLAUSULA SEGUNDA Fica prorrogado o prazo de vigencia do presente contrato por 12 (doze) meses, iniciandoVIGENTER$ 5.232,00
002/2024013776/2024Aditivo17/09/2024CLAUSULA PRIMEIRA As partes contratantes, de comum acordo, resolvem aditar o contrato nº 1.13624/2022, mediante as condicoes adiante pactuadas: CLAUSULA SEGUNDA Fica prorrogado o prazo de vigencia do presente contrato por 12 (doze) meses, iniciandoVIGENTER$ 5.232,00
003/2025013624/2022Aditivo24/06/2025Fica retificado o prazo de vigencia final do presente contrato para a data de 09 de novembro de 2025, em decorrencia de erro materialVIGENTER$ 0,00
004/2025018214/2025Aditivo06/10/2025Fica prorrogado o prazo de vigencia do presente contrato por 12 (doze) meses, iniciando-se em 10 de novembro de 2025 e findando-se em 09 de novembro de 2026, tudo de acordo com o Processo Administrativo nº 018214/2025, oriundo da Secretaria de Turismo, EvVIGENTER$ 5.234,00
004/2025018214/2025Aditivo06/10/2025CLAUSULA PRIMEIRA As partes contratantes, de comum acordo, resolvem aditar o contrato nº 1.13624/2022, mediante as condicoes adiante pactuadas: CLAUSULA SEGUNDA Fica prorrogado o prazo de vigencia do presente contrato por 12 (doze) meses, iniciandoVIGENTER$ 5.232,00
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Data
PagamentoEspécie
Tipo
Favorecido
Valor
      
14/05/2025 0005630/2025 OriginalOrcamentarioPENHA DE SOUZA JAMARIQUELI C. E SERV. DE TEL. LTDAR$ 436,00
11/06/2025 0007224/2025 OriginalOrcamentarioPENHA DE SOUZA JAMARIQUELI C. E SERV. DE TEL. LTDAR$ 436,00
11/07/2025 0008793/2025 OriginalOrcamentarioPENHA DE SOUZA JAMARIQUELI C. E SERV. DE TEL. LTDAR$ 436,00
12/08/2025 0010461/2025 OriginalOrcamentarioPENHA DE SOUZA JAMARIQUELI C. E SERV. DE TEL. LTDAR$ 415,07
17/09/2025 0012222/2025 OriginalOrcamentarioPENHA DE SOUZA JAMARIQUELI C. E SERV. DE TEL. LTDAR$ 415,07
14/10/2025 0014107/2025 OriginalOrcamentarioPENHA DE SOUZA JAMARIQUELI C. E SERV. DE TEL. LTDAR$ 415,07
09/12/2025 0017097/2025 OriginalOrcamentarioPENHA DE SOUZA JAMARIQUELI C. E SERV. DE TEL. LTDAR$ 415,07
25/11/2025 0002468/2025 AnulacaoOrcamentarioPENHA DE SOUZA JAMARIQUELI C. E SERV. DE TEL. LTDA-R$ 436,00
22/12/2025 0018206/2025 OriginalOrcamentarioPENHA DE SOUZA JAMARIQUELI C. E SERV. DE TEL. LTDAR$ 305,20
22/12/2025 0018207/2025 OriginalOrcamentarioPENHA DE SOUZA JAMARIQUELI C. E SERV. DE TEL. LTDAR$ 109,87
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