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Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

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Dados do Contrato

Unidade Gestora:

Número:

Processo:

Origem:

Assinatura:

Publicação:

Categoria:

Vigência Inicial:

Vigência Final:

Situação:

Objeto:

Constitui objeto do presente, a contratacao de empresa especializada na prestacao de servicos de transporte de dados/interconexao e acesso a internet banda larga, atraves de cabeamento de fibra optica e radio, com velocidade minima de 100Mbps com fibra optica, 50Mbps com fibra optica e 50Mbps com radio, com abrangencia em todo territorio do municipio de Castelo-ES, e a contratacao do servico de telecomunicacoes para implementacao, operacao e manutencao de circuito de fibra optica de acesso dedicado a Internet de 200Mbps (duzentos megas bits por segundo), full duplex, sincrono para acesso a Internet, tudo de acordo com o Processo Administrativo nº 013965/2022, oriundo da Secretaria Municipal de Saude.

Valor Global:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Este contrato não possui Fiscal.

Este contrato não possui Apostilamento(s).

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Código	Processo	Tipo de Processo	Assinatura	Objeto	Situação	Valor


001	019275/2022	Aditivo	29/12/2022	CLAUSULA PRIMEIRA: As partes contratantes, de comum acordo, resolvem aditar o contrato nº 1.13965/2022, mediante as condicoes adiante pactuadas: CLAUSULA SEGUNDA: Fica prorrogado o prazo de vigencia do presente contrato por 12	TERMINO DE PRAZO	R$ 27.528,00
004	013965/2022	Aditivo	13/03/2023	CLAUSULA PRIMEIRA: O presente instrumento visa retificar o 1º Termo Aditivo do presente contrato, uma vez que o lancamento no Sistema de Compras, Licitacoes e Contratos, por equivoco, nao contemplou o acrescimo dos itens, razao pelo qual, restou necessari	TERMINO DE PRAZO	R$ 0,00
005	018052/2023	Aditivo	28/12/2023	CLAUSULA PRIMEIRA As partes contratantes, de comum acordo, resolvem aditar o contrato nº 1.13965/2022, mediante as condicoes adiante pactuadas: CLAUSULA SEGUNDA Fica prorrogado o prazo de vigencia do presente contrato por 12 (doze) meses, inici	TERMINO DE PRAZO	R$ 4.608,00
006	013965/2022	Aditivo	26/01/2024	CLAUSULA PRIMEIRA O presente instrumento visa retificar o 3º Termo Aditivo do presente contrato, uma vez que o lancamento no Sistema de Compras, Licitacoes e Contratos, por equivoco, nao contemplou o valor total aditivado, razao pelo qual, restou necess	TERMINO DE PRAZO	R$ 22.920,00
						Total Geral R$ 55.056,00

Este contrato não possui Apostilamento(s).

Este contrato não possui rescisão(ões).

Até o momento, nenhum documento foi anexado.

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Data	Pagamento	Espécie	Tipo	Favorecido	Valor


16/01/2023	0000011/2023	Original	Restos a Pagar Processados	PENHA DE SOUZA JAMARIQUELI C. E SERV. DE TEL. LTDA	R$ 79,93
16/01/2023	0000012/2023	Original	Restos a Pagar Processados	PENHA DE SOUZA JAMARIQUELI C. E SERV. DE TEL. LTDA	R$ 159,86
16/01/2023	0000013/2023	Original	Restos a Pagar Processados	PENHA DE SOUZA JAMARIQUELI C. E SERV. DE TEL. LTDA	R$ 421,44
16/01/2023	0000014/2023	Original	Restos a Pagar Processados	PENHA DE SOUZA JAMARIQUELI C. E SERV. DE TEL. LTDA	R$ 218,00
16/01/2023	0000039/2023	Original	Restos a Pagar Processados	PENHA DE SOUZA JAMARIQUELI C. E SERV. DE TEL. LTDA	R$ 639,44
16/01/2023	0000040/2023	Original	Restos a Pagar Processados	PENHA DE SOUZA JAMARIQUELI C. E SERV. DE TEL. LTDA	R$ 436,00
16/01/2023	0000041/2023	Original	Restos a Pagar Processados	PENHA DE SOUZA JAMARIQUELI C. E SERV. DE TEL. LTDA	R$ 1.322,56
26/04/2023	0001463/2023	Original	Orcamentario	PENHA DE SOUZA JAMARIQUELI C. E SERV. DE TEL. LTDA	R$ 436,00
26/04/2023	0001464/2023	Original	Orcamentario	PENHA DE SOUZA JAMARIQUELI C. E SERV. DE TEL. LTDA	R$ 1.308,00
26/04/2023	0001465/2023	Original	Orcamentario	PENHA DE SOUZA JAMARIQUELI C. E SERV. DE TEL. LTDA	R$ 218,00
06/06/2023	0002165/2023	Original	Orcamentario	PENHA DE SOUZA JAMARIQUELI C. E SERV. DE TEL. LTDA	R$ 1.308,00
06/06/2023	0002166/2023	Original	Orcamentario	PENHA DE SOUZA JAMARIQUELI C. E SERV. DE TEL. LTDA	R$ 218,00
06/06/2023	0002167/2023	Original	Orcamentario	PENHA DE SOUZA JAMARIQUELI C. E SERV. DE TEL. LTDA	R$ 332,00
06/06/2023	0002168/2023	Original	Orcamentario	PENHA DE SOUZA JAMARIQUELI C. E SERV. DE TEL. LTDA	R$ 436,00
06/06/2023	0002169/2023	Original	Orcamentario	PENHA DE SOUZA JAMARIQUELI C. E SERV. DE TEL. LTDA	R$ 1.308,00
06/06/2023	0002170/2023	Original	Orcamentario	PENHA DE SOUZA JAMARIQUELI C. E SERV. DE TEL. LTDA	R$ 436,00
06/06/2023	0002171/2023	Original	Orcamentario	PENHA DE SOUZA JAMARIQUELI C. E SERV. DE TEL. LTDA	R$ 332,00
06/06/2023	0002172/2023	Original	Orcamentario	PENHA DE SOUZA JAMARIQUELI C. E SERV. DE TEL. LTDA	R$ 218,00
27/06/2023	0002461/2023	Original	Orcamentario	PENHA DE SOUZA JAMARIQUELI C. E SERV. DE TEL. LTDA	R$ 218,00
27/06/2023	0002462/2023	Original	Orcamentario	PENHA DE SOUZA JAMARIQUELI C. E SERV. DE TEL. LTDA	R$ 436,00
					Total Geral R$ 58.333,23