Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Dados do Contrato
Favorecido
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Fiscal de Contrato Tipo Ato de Designação Descrição do Ato Numero do Ato Vigência Inicial Vigência Final
       
PATRICIA VICENTINI BARBOSAFiscal TitularPortaria 373 de 25/06/202505/02/202631/12/2026
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
001/2026003098/2025Apostilamento09/02/2026O presente termo de apostilamento informa a alteracao do Recurso Orcamentario, referente ao Contrato nº 8.03098/2025, de: Dotacoes Orcamentarias Elemento de Despesa Ficha Fonte de Recurso 000018021.1030100622.191 33903900000 0041 FMS 16000000999ATIVOR$ 0,00
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Data
PagamentoEspécie
Tipo
Favorecido
Valor
      
28/01/2026 0000122/2026 OriginalOrcamentarioLABORATORIO SAO RAFAEL LTDA.R$ 5.169,22
13/02/2026 0000122/2026 AnulacaoOrcamentarioLABORATORIO SAO RAFAEL LTDA.-R$ 5.169,22
25/02/2026 0000637/2026 OriginalOrcamentarioLABORATORIO SAO RAFAEL LTDA.R$ 35.043,54
11/03/2026 0000985/2026 OriginalOrcamentarioLABORATORIO SAO RAFAEL LTDA.R$ 27.551,96
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