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Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

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Dados do Contrato

Unidade Gestora:

Número:

Processo:

Origem:

Assinatura:

Publicação:

Categoria:

Vigência Inicial:

Vigência Final:

Situação:

Objeto:

Contratacao de empresa/entidade especializada em prestacao de servicos Acolhimento Institucional para pessoas idosas -Modalidade Longa Permanencia para atender a demanda da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitacao.

Valor Global:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

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Fiscal de Contrato	Tipo	Ato de Designação	Numero do Ato	Vigência Inicial	Vigência Final

JANINE GAZOLA ELLER	Fiscal Titular	Termo Nos Autos	Termo de Referencia	30/09/2025	29/09/2026

Este contrato não possui Gestor(es).

Este contrato não possui adtivo(s).

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Código	Processo	Tipo de Processo	Assinatura	Objeto	Situação	Valor


001/2025	015990/2025	Apostilamento	13/10/2025	CLAUSULA PRIMEIRA: O presente termo de apostilamento informa a alteracao do prestador de servico referente ao Contrato nº 1.15990/2025, de: CASA DE REPOUSO ACONCHEGO INTERLAGOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 39.271.925/0001-02, com sede na Avenida Pedro	VIGENTE	R$ 0,00
						Total Geral R$ 0,00