[
{
"tipo": "COVID-19",
"ano": "2021",
"tipo_processo": "Dispensa/Inexigibilidade",
"unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO",
"modalidade": "Dispensa",
"licitacao": "000150",
"processo": "003446",
"objeto": "DESPESA REFERENTE A AQUISICAO DE EPI'S PARA SER UTILIZADOS PELOS PROFISSIONAIS ENVOLVIDOS NO SEPULTAMENTO (COVEIROS), EM RAZAO DAS NOVAS VARIANTES DO COVID-19.",
"base_legal": "Lei N° 13.979/2020, Artigo 4ª",
"abertura": "2021-05-05T00:00:00",
"homologacao": "2021-05-05T00:00:00",
"conclusao": "2021-05-05T00:00:00",
"situacao": "Concluida",
"valor_homologado": 8038.200000000
},
{
"tipo": "COVID-19",
"ano": "2021",
"tipo_processo": "Dispensa/Inexigibilidade",
"unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO",
"modalidade": "Dispensa",
"licitacao": "000144",
"processo": "003461",
"objeto": "DESPESA REFERENTE A AQUISICAO DE 50UN DE CESTAS BASICAS E 50KIT DE HIGIENE E LIMPEZA, PARA ATENDIMENTO A DEMANDA ESPECIAL GERADA PELA PANDEMIA DO CORONA VIRUS - COVID-19.",
"base_legal": "Lei N° 13.979/2020, Artigo 4ª",
"abertura": "2021-05-04T00:00:00",
"homologacao": "2021-05-04T00:00:00",
"conclusao": "2021-05-04T00:00:00",
"situacao": "Concluida",
"valor_homologado": 5874.500000000
}
]