[{"tipo":"COVID-19","ano":"2020","tipo_processo":"Dispensa/Inexigibilidade","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO","modalidade":"Dispensa","licitacao":"000736","processo":"012822","objeto":"DESPESA REFERENTE A AQUISICAO DE MATERIAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, NA MANUTENCAO E HIHIENIZACAO, PROPORCIONANDO AOS FUNCIONARIOS E AO PUBLICO EM GERAL UM LOCAL LIMPO E AGRADAVEL PARA O BOM DESENVOLVIMENTO DA ROTINA DE TRABALHO DEVIDO A PANDEMIA DO CORONA VIRUS.","base_legal":"Lei N° 13.979/2020, Artigo 4ª","abertura":"2020-11-20T00:00:00","homologacao":"2020-11-20T00:00:00","conclusao":"2020-11-20T00:00:00","situacao":"Concluida","valor_homologado":1399.070000000},{"tipo":"COVID-19","ano":"2020","tipo_processo":"Dispensa/Inexigibilidade","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO","modalidade":"Dispensa","licitacao":"000747","processo":"007545","objeto":"DESPESA REFERENTE A AQUISICAO DE MATERIAS DE LIMPEZA E HIGIENE , PARA MONTAGEM E MANUTENCAO DE ABRIGO TEMPORARIO A SER DISPONIBILIZADO PARA OSOLAMENTO DAS PESSOAS EM SITUACAO DE RUA COM SINTOMAS GRIPAIS QUE TESTARAM POSITIVO PARA O COVID-19.","base_legal":"Lei N° 13.979/2020, Artigo 4ª","abertura":"2020-11-20T00:00:00","homologacao":"2020-11-20T00:00:00","conclusao":"2020-11-20T00:00:00","situacao":"Concluida","valor_homologado":234.480000000},{"tipo":"COVID-19","ano":"2020","tipo_processo":"Dispensa/Inexigibilidade","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO","modalidade":"Dispensa","licitacao":"000718","processo":"012221","objeto":"Despesa referente a aquisicao de luvas e mascaras para atender as necessidades da Instituicao de Longa Permanencia para Idosos ILPI Vila Feliz, para atendimento das demandas decorrentes da COVID-19.","base_legal":"Lei N° 13.979/2020, Artigo 4ª","abertura":"2020-11-12T00:00:00","homologacao":"2020-11-12T00:00:00","conclusao":"2020-11-12T00:00:00","situacao":"Concluida","valor_homologado":3976.480000000},{"tipo":"COVID-19","ano":"2020","tipo_processo":"Dispensa/Inexigibilidade","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO","modalidade":"Dispensa","licitacao":"000707","processo":"010113","objeto":"DESPESA REFERENTE A AQUISICAO DE 01 UN DE SCANER PORTATL DE MAO SEM FIO, PARA USO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, DEVIDO AO GRANDE VOLUME DE DIGITALIZACAO PROCESSUAL ATUAL, GERADA PELA PANDEMIA DA COVID-19.","base_legal":"Lei N° 13.979/2020, Artigo 4ª","abertura":"2020-11-04T00:00:00","homologacao":"2020-11-04T00:00:00","conclusao":"2020-11-04T00:00:00","situacao":"Concluida","valor_homologado":472.500000000},{"tipo":"COVID-19","ano":"2020","tipo_processo":"Dispensa/Inexigibilidade","unidade_gestora":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","modalidade":"Dispensa","licitacao":"000188","processo":"010578","objeto":"DESPESA REFERENTE A AQUISICAO DE 20 OXIMETRO DIGITAL DE DEDO, PARA ASSEGURAR AOS PROFISSIONAIS DE SAUDE DO MUNICIPIO, NA REALIZACAO DA TRIAGEM DOS CAOS SUSPEITOS DE PACIENTES DO SUS, PARA ADOCAO DE MEDIDAD SUBSEQUENTES DE IMEDIATA APLICACAO, ASSEGURADAS PARA DETECCAO E CONTENCAO DO CORONA VIRUS.","base_legal":"Lei N° 13.979/2020, Artigo 4ª","abertura":"2020-09-21T00:00:00","homologacao":"2020-09-21T00:00:00","conclusao":"2020-09-21T00:00:00","situacao":"Concluida","valor_homologado":2720.000000000},{"tipo":"COVID-19","ano":"2020","tipo_processo":"Dispensa/Inexigibilidade","unidade_gestora":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","modalidade":"Dispensa","licitacao":"000185","processo":"010143","objeto":"Despesa referente a medicamento padronizado na REMUME que deve ser adquirido atraves de compra direta e em carater emergencial por ser necessario na atencao primaria a saude. Justifica-se tal forma de aquisicao pela atual fase de desabastecimento em que se encontra o Brasil, mediante ao cenario que estamos enfrentando, em decorrencia da pandemia do Coranovirus COVID-19 desde marco de 2020.","base_legal":"Lei N° 13.979/2020, Artigo 4ª","abertura":"2020-09-10T00:00:00","homologacao":"2020-09-10T00:00:00","conclusao":"2020-09-10T00:00:00","situacao":"Concluida","valor_homologado":1800.000000000},{"tipo":"COVID-19","ano":"2020","tipo_processo":"Dispensa/Inexigibilidade","unidade_gestora":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","modalidade":"Dispensa","licitacao":"000179","processo":"009710","objeto":"Despesa referente a aquisicao de medicamentos padronizados na REMUME que devem ser adquiridos atraves de compra direta e em carater emergencial por serem necessarios ao enfrentamento do COVID-19 conforme Nota Tecnica COVID-19 nº 42\\ 2020 da SESA (ES) e PROTOCOLO DE MANEJO CLINICO DO CORONAVIRUS (COVID-19) NA ATENCAO PRIMARIA A SAUDE VERSAO 6.","base_legal":"Lei N° 13.979/2020, Artigo 4ª","abertura":"2020-09-01T00:00:00","homologacao":"2020-09-01T00:00:00","conclusao":"2020-09-01T00:00:00","situacao":"Concluida","valor_homologado":40400.000000000},{"tipo":"COVID-19","ano":"2020","tipo_processo":"Dispensa/Inexigibilidade","unidade_gestora":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","modalidade":"Dispensa","licitacao":"000175","processo":"009791","objeto":"A presente solicitacao de compras se faz necessaria para pagamento de valor cobrado pela transportadora, para trazer os materias trocados, uma vez que os mesmos foram trocados pelo motivo de cortesia da empresa em solidariedade com o municipio em decorrencia da pandemia do covid-19, onde os mesmos materiais de valor elevado que estao no estoque da SEMSA, estao com prazo de validade findando, dessa forma a empresa aceitou trocar esses produtos, pelos mesmos, em mesma quantidade, com validade superior ao presente em nosso estoque, ficando acordado, que a empresa pagara o frete da vinda dos produtos e nos da ida dos nossos produtos para a empresa.","base_legal":"Lei N° 13.979/2020, Artigo 4ª","abertura":"2020-09-01T00:00:00","homologacao":"2020-09-01T00:00:00","conclusao":"2020-09-01T00:00:00","situacao":"Concluida","valor_homologado":68.850000000},{"tipo":"COVID-19","ano":"2020","tipo_processo":"Dispensa/Inexigibilidade","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO","modalidade":"Dispensa","licitacao":"000670","processo":"010417","objeto":"DESPESA REFERENTE A AQUISICAO DE MASCARAS DE PROTECAO PARA FUNCIONARIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO, DEVIDO A PANDEMIA DO CORONA VIRUS, TENDO EM VISTA QUE AS PEDIDAS ANTERIORMENTE JA ESTAO DESGASTADAS PELO USO CONTINUO;","base_legal":"Lei N° 13.979/2020, Artigo 4ª","abertura":"2020-09-30T00:00:00","homologacao":"2020-09-30T00:00:00","conclusao":"2020-09-30T00:00:00","situacao":"Concluida","valor_homologado":397.500000000},{"tipo":"COVID-19","ano":"2020","tipo_processo":"Dispensa/Inexigibilidade","unidade_gestora":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","modalidade":"Dispensa","licitacao":"000191","processo":"010858","objeto":"Despesa referente a aquisicao de material para realizar adaptacoes e reforma na nova sala de vacina, para atender as necessidades da Secretaria de Saude, princialmente em decorrencia do COVID-19 que alterou a rotina do servico prestado","base_legal":"Lei N° 13.979/2020, Artigo 4ª","abertura":"2020-09-24T00:00:00","homologacao":"2020-09-24T00:00:00","conclusao":"2020-09-24T00:00:00","situacao":"Concluida","valor_homologado":2090.750000000},{"tipo":"COVID-19","ano":"2020","tipo_processo":"Dispensa/Inexigibilidade","unidade_gestora":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","modalidade":"Dispensa","licitacao":"000190","processo":"010735","objeto":"Despesa referente a medicamento padronizado na REMUME que deve ser adquirido atraves de compra direta e em carater emergencial por ser necessario na atencao primaria a saude. Justifica-se tal forma de aquisicao pela atual fase de desabastecimento em que se encontra o Brasil, mediante ao cenario que estamos enfrentando, em decorrencia da pandemia do Coranovirus COVID-19 desde marco de 2020.","base_legal":"Lei N° 13.979/2020, Artigo 4ª","abertura":"2020-09-24T00:00:00","homologacao":"2020-09-24T00:00:00","conclusao":"2020-09-24T00:00:00","situacao":"Concluida","valor_homologado":925.000000000},{"tipo":"COVID-19","ano":"2020","tipo_processo":"Dispensa/Inexigibilidade","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO","modalidade":"Dispensa","licitacao":"000638","processo":"009115","objeto":"Despesa referente a aquisicao de luvas de procedimento para atendimento na prevencao e controle que devem ser adotadas durante a assistencia aos casos suspeitos ou confirmados de infeccao pelo novo coronavirus.","base_legal":"Lei N° 13.979/2020, Artigo 4ª","abertura":"2020-08-25T00:00:00","homologacao":"2020-08-25T00:00:00","conclusao":"2020-08-25T00:00:00","situacao":"Concluida","valor_homologado":325.000000000},{"tipo":"COVID-19","ano":"2020","tipo_processo":"Dispensa/Inexigibilidade","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO","modalidade":"Dispensa","licitacao":"000639","processo":"009039","objeto":"Despesa referente a aquisicao de EPI para atendimento das demandas da Instituicao de Longa Permanencia para Idosos ILPI Vila Feliz Antonio Sergio de Tassis para atendimento das demandas decorrentes da Pandemia de COVID 19.","base_legal":"Lei N° 13.979/2020, Artigo 4ª","abertura":"2020-08-19T00:00:00","homologacao":"2020-08-25T00:00:00","conclusao":"2020-08-25T00:00:00","situacao":"Concluida","valor_homologado":3791.530000000},{"tipo":"COVID-19","ano":"2020","tipo_processo":"Dispensa/Inexigibilidade","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO","modalidade":"Dispensa","licitacao":"000627","processo":"009032","objeto":"DESPESA REFERENTE A AQUISICAO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA USO DOS FUNCIONARIOS E PARA HIGIENIZACAO DE MOVEIS, BANCADAS E AFINS, TOMANDO ASSIM OS CUIDADOS NECESSARIOS PARA EVITAR O CONTAGIO DO COVID-19;","base_legal":"Lei N° 13.979/2020, Artigo 4ª","abertura":"2020-08-18T00:00:00","homologacao":"2020-08-18T00:00:00","conclusao":"2020-08-18T00:00:00","situacao":"Concluida","valor_homologado":467.400000000},{"tipo":"COVID-19","ano":"2020","tipo_processo":"Dispensa/Inexigibilidade","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO","modalidade":"Dispensa","licitacao":"000629","processo":"007419","objeto":"Despesa se faz necessaria para serem utilizados pela SEMMA, na manutencao e higienizacao, proporcionando aos funcionarios e ao publico em geral um local limpo e agradavel para o bom desenvolvimento da rotina de trabalho.","base_legal":"Lei N° 13.979/2020, Artigo 4ª","abertura":"2020-08-18T00:00:00","homologacao":"2020-08-18T00:00:00","conclusao":"2020-08-18T00:00:00","situacao":"Cancelada","valor_homologado":1399.070000000},{"tipo":"COVID-19","ano":"2020","tipo_processo":"Dispensa/Inexigibilidade","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO","modalidade":"Dispensa","licitacao":"000628","processo":"009048","objeto":"DESPESA REFERENTE A AQUISICAO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA USO DOS FUNCIONARIOS E PARA HIGIENIZACAO DE MOVEIS, BANCADAS E AFINS, TOMANDO ASSIM OS CUIDADOS NECESSARIOS PARA EVITAR O CONTAGIO DO COVID-19;","base_legal":"Lei N° 13.979/2020, Artigo 4ª","abertura":"2020-08-18T00:00:00","homologacao":"2020-08-18T00:00:00","conclusao":"2020-08-18T00:00:00","situacao":"Concluida","valor_homologado":233.700000000},{"tipo":"COVID-19","ano":"2020","tipo_processo":"Dispensa/Inexigibilidade","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO","modalidade":"Dispensa","licitacao":"000624","processo":"008448","objeto":"DESPESA REFERENTE A AQUISICAO DE MATERIAIS DE PROTECAO E SEGURANCA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS FUNCIONARIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS. OS MATERIAIS SAO NECESSARIOS PARA PROTECAO DOS FUNCIONARIOS DEVIDO A PANDEMIA DO COVID-19. 30UN DE ALCOOL PARA A AREA TRIBUTARIA; 20UN DE ALCOOL PARA OS DEMAIS SETORES DA SEMFI; 03CX DE MASCARAS PARA A AREA TRIBUTARIA; 02CX DE MASCARAS PARA OS DEMAIS SETORES DA SEMFI.","base_legal":"Lei N° 13.979/2020, Artigo 4ª","abertura":"2020-08-10T00:00:00","homologacao":"2020-08-10T00:00:00","conclusao":"2020-08-10T00:00:00","situacao":"Concluida","valor_homologado":1020.000000000},{"tipo":"COVID-19","ano":"2020","tipo_processo":"Dispensa/Inexigibilidade","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO","modalidade":"Dispensa","licitacao":"000620","processo":"007545","objeto":"O CREAS (Centro de Referencia Especializado em Assistencia Social) oferece servicos para o atendimento de familias e individuos que estao com direitos violados. Atende, inclusive, as pessoas que estao em situacao de rua, atraves do Servico Especializado de Abordagem Social.","base_legal":"Lei N° 13.979/2020, Artigo 4ª","abertura":"2020-08-05T00:00:00","homologacao":"2020-08-05T00:00:00","conclusao":"2020-08-05T00:00:00","situacao":"Concluida","valor_homologado":3766.480000000},{"tipo":"COVID-19","ano":"2020","tipo_processo":"Dispensa/Inexigibilidade","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO","modalidade":"Dispensa","licitacao":"005564","processo":"007079","objeto":"Aquisicao de generos alimenticios ricos em proteina, para atendimento da Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE e da Instituicao de Longa Permanencia para Idosos ILPI Vila Feliz. Tudo conforme Termo de Aceite efetuado pelo Municipio junto ao Governo Federal, referente a PORTARIA Nº 369, DE 29 DE ABRIL DE 2020; que dispoe em seu Art.2º O recurso emergencial de que trata esta Portaria tem como finalidade aumentar a capacidade de resposta do SUAS no atendimento as familias e aos individuos em situacao de vulnerabilidade e risco social decorrente do COVID-19, promovendo: I - estruturacao da rede do SUAS por meio da aquisicao: b) de alimentos, prioritariamente ricos em proteina, para pessoas idosas e com deficiencias acolhidas no Servico de Acolhimento Institucional e em atendimento no Servico de Protecao Social Especial para Pessoas com Deficiencia, Idosas e suas Familias; Os itens serao distribuidos conforme detalhado abaixo: Itens de 01 a 08 sao exclusivos para a APAE Item 09 LEITE sao: 1.110 litros para APAE 2.593 Litor para ILPI Vila Feliz. Itens 10 a 19 sao exclusivos para o ILPI Vila Feliz.","base_legal":"Lei N° 13.979/2020, Artigo 4ª","abertura":"2020-07-01T00:00:00","homologacao":"2020-08-12T00:00:00","conclusao":"2020-08-12T00:00:00","situacao":"Concluida","valor_homologado":48018.050000000},{"tipo":"COVID-19","ano":"2020","tipo_processo":"Dispensa/Inexigibilidade","unidade_gestora":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","modalidade":"Dispensa","licitacao":"000162","processo":"008476","objeto":"AQUISICAO DE MATERIAL MEDICO PARA EMFRENTAMENTO AO COVID 19. A aquisicao dos aventais se faz necessaria para serem utilizados pelos profissionais da Secretaria Municipal de Saude de Castelo/es, devido ao enfrentamento da situacao de emergencia declarada em ambito Federal e Estadual, a pandemia do COVID 19, no atendimento a populacao do Municipio de Castelo. RECURSO PENAS PECUNIARIAS","base_legal":"Lei N° 13.979/2020, Artigo 4ª","abertura":"2020-08-04T00:00:00","homologacao":"2020-08-04T00:00:00","conclusao":"2020-08-04T00:00:00","situacao":"Concluida","valor_homologado":804.000000000},{"tipo":"COVID-19","ano":"2020","tipo_processo":"Dispensa/Inexigibilidade","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO","modalidade":"Dispensa","licitacao":"000553","processo":"006256","objeto":"Considerando a NOTA TECNICA GVIMS/GGTES/ANVISA Nº 04/2020, que estabelece orientacoes para os servicos de saude: medidas de prevencao e controle que devem ser adotadas durante a assistencia aos casos suspeitos ou confirmados de infeccao pelo novo coronavirus (SARS-CoV-2); Considerando que, o risco de transmissao tambem esta associado ao contato entre familiares e amigos, vimos enfatizar a necessidade de aquisicao dos materiais descritos (EPI's) para disponibilizar os profissionais envolvidos no sepultamento (coveiros), para a realizacao dos sepultamentos: Obs: Decretos Municipais nº 17.226/20 e 17.233/20.","base_legal":"Lei N° 13.979/2020, Artigo 4ª","abertura":"2020-07-01T00:00:00","homologacao":"2020-07-03T00:00:00","conclusao":"2020-07-03T00:00:00","situacao":"Concluida","valor_homologado":19011.000000000},{"tipo":"COVID-19","ano":"2020","tipo_processo":"Dispensa/Inexigibilidade","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO","modalidade":"Dispensa","licitacao":"000601","processo":"005383","objeto":"DESPESA REFERENTE A AQUISICAO DE 150UN DE RESPIRADORES PURIFICADORES DE AR TIPO PECA SEMIFACIAL PFF2 C/ VALVULA, PARA SEREM UTILIZADAS PELOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS URBANOS NA VARRICAO DE RUAS, COLETAS DE LIXO E TRABALHADORES QUE PRESTAM SERVICOS NOS CEMITERIOS MUNICIPAIS.","base_legal":"Lei N° 13.979/2020, Artigo 4ª","abertura":"2020-07-24T00:00:00","homologacao":"2020-07-24T00:00:00","conclusao":"2020-07-24T00:00:00","situacao":"Concluida","valor_homologado":447.000000000},{"tipo":"COVID-19","ano":"2020","tipo_processo":"Dispensa/Inexigibilidade","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO","modalidade":"Dispensa","licitacao":"000602","processo":"008025","objeto":"DESPESA REFERENTE A AQUISICAO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA USO DOS FUNCIONARIOS E PARA HIGIENIZACAO DE MOVEIS, BANCADAS E AFINS, TOMANDO ASSIM OS CUIDADOS NECESSARIOS PARA EVITAR O CONTAGIO DO COVID-19;","base_legal":"Lei N° 13.979/2020, Artigo 4ª","abertura":"2020-07-24T00:00:00","homologacao":"2020-07-24T00:00:00","conclusao":"2020-07-24T00:00:00","situacao":"Concluida","valor_homologado":669.600000000},{"tipo":"COVID-19","ano":"2020","tipo_processo":"Dispensa/Inexigibilidade","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO","modalidade":"Dispensa","licitacao":"000579","processo":"006566","objeto":"DESPESA REFERENTE A AQUISICAO DE ALCOOL PARA LIMPEZA E DESINFECCAO PARA USO DOS FUNCIONARIOS DO GABINETE E SEUS SETORES","base_legal":"Lei N° 13.979/2020, Artigo 4ª","abertura":"2020-07-21T00:00:00","homologacao":"2020-07-21T00:00:00","conclusao":"2020-07-21T00:00:00","situacao":"Concluida","valor_homologado":530.000000000},{"tipo":"COVID-19","ano":"2020","tipo_processo":"Dispensa/Inexigibilidade","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO","modalidade":"Dispensa","licitacao":"000580","processo":"007258","objeto":"AQUISICAO DE MATERIAIS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS, DURANTE O EXERCICIO DE 2020. 10UN SERAO PARA O SETOR DE TRIBUTACAO; 20UN PARA OS DEMAIS SETORES DA FINANCAS.","base_legal":"Lei N° 13.979/2020, Artigo 4ª","abertura":"2020-07-21T00:00:00","homologacao":"2020-07-21T00:00:00","conclusao":"2020-07-21T00:00:00","situacao":"Concluida","valor_homologado":318.000000000},{"tipo":"COVID-19","ano":"2020","tipo_processo":"Dispensa/Inexigibilidade","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO","modalidade":"Dispensa","licitacao":"000568","processo":"006961","objeto":"Despesa referente a aqusicao se faz necessaria para a higienizacao dos servidores da SEMINT bem como do ambiente onde os servidores trabalham. Considerando que a Secretaria possui mais de 40 (quarenta) servidores trabalhando diariamente na Secretaria. Considerando que alem da sede da Secretaria, a mesma tambem e responsavel pelos setores da oficina mecanica da PMC, o almoxarifado da SEMINT e o lavador de veiculos de toda a frota. Considerando o periodo de Pandemia do Covid-19 que esta afetando o Municipio e o casos estao aumentando diariamente. Considerando que o produto e essencial para a higienizacao das maos bem como dos ambientes e objetos em geral, justifica-se a aquisicao do produto.","base_legal":"Lei N° 13.979/2020, Artigo 4ª","abertura":"2020-07-14T00:00:00","homologacao":"2020-07-15T00:00:00","conclusao":"2020-07-15T00:00:00","situacao":"Concluida","valor_homologado":1060.000000000},{"tipo":"COVID-19","ano":"2020","tipo_processo":"Dispensa/Inexigibilidade","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO","modalidade":"Dispensa","licitacao":"000566","processo":"006620","objeto":"DESPESA REFERENTE A SERVICOS DE 300 HR DE CARRO DE SONORIZACAO, PARA ESCLARECIMENTO DE MEDIDAD QUALIFICADAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA DE SAUDE PUBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONA VIRUS ( COVID-19).","base_legal":"Lei N° 13.979/2020, Artigo 4ª","abertura":"2020-07-13T00:00:00","homologacao":"2020-07-14T00:00:00","conclusao":"2020-07-14T00:00:00","situacao":"Concluida","valor_homologado":12600.000000000}]