Portal da Transparência de Castelo

Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

Imprimir relatório

Dados do Empenho

Unidade Gestora:

Data:

Processo:

Fonte de Recurso:

Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

VALOR REF. A AQUISICAO DE 2.441 KG DE PAO FRANCES, VISANDO COMPOR O CARDAPIO DA ALIMENTACAO ESCOLAR DE TODOS OS ALUNOS DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO. EMPENHO REALIZADO NESTA DATA DEVIDA A TROCA DE RECURSO, CONFORME SOLICITADO PELA SECRETARIA NO DESPACHO A FL. N° 48 E AUTORIZADO PELO PREFEITO NOS DESPACHOS AS FLS. N° 52 DO PROCESSO 5665/2024, COM FULCRO NO ARTIGO 21 DO DECRETO DE ENCERRAMENTO N° 20.390 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024.

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

Arraste um cabeçalho de coluna aqui para agrupar por essa coluna

Tipo	Nome	Descrição	Quantidade	Unitário	Total


Material	PAO FRANCES (KG)	com 50 g. cada unidade. a firma devera apresentar alvara sanitario referente ao ano vigente. entrega diaria conforme conograma do setor de alimentacao.	2.441,0000	R$ 18,60	R$ 45.402,60
					Total Geral R$ 45.402,60

Arraste um cabeçalho de coluna aqui para agrupar por essa coluna

Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


16/12/2024	0010804/2024	Original	003 - MERENDA ESCOLAR (RECURSOS FNDE E RECURSOS PROPRIOS)	R$ 14.656,80
20/12/2024	0011288/2024	Original	003 - MERENDA ESCOLAR (RECURSOS FNDE E RECURSOS PROPRIOS)	R$ 23.491,80
				Total Geral R$ 38.148,60

Arraste um cabeçalho de coluna aqui para agrupar por essa coluna

Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


16/12/2024	0010804/2024	0017457/2024	Original	Orcamentario	003 - MERENDA ESCOLAR (RECURSOS FNDE E RECURSOS PROPRIOS)	R$ 14.656,80
23/12/2024	0011288/2024	0018140/2024	Original	Orcamentario	003 - MERENDA ESCOLAR (RECURSOS FNDE E RECURSOS PROPRIOS)	R$ 23.491,80
						Total Geral R$ 38.148,60

Dados da Licitação

Licitação:

Ano:

Processo:

Modalidade:

Classificação:

Embasamento Legal:

Ir para Licitações

Dados do Contrato

Tipo:

Ano:

Número:

Assinatura:

Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano: