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Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

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Dados do Contrato

Unidade Gestora:

Número:

Processo:

Origem:

Assinatura:

Publicação:

Categoria:

Vigência Inicial:

Vigência Final:

Situação:

Objeto:

O objeto do presente instrumento e a contratacao na area de construcao civil para execucao dos servicos remanescentes para CONCLUSAO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA COMUNIDADE DE CORUMBA (CONTRATO DE REPASSE Nº 824003/2015/MINISTERIO DO ESPORTE/CAIXA   PROCESSO Nº 2597.1027160-57/2015), sob o regime de empreitada, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Castelo, que sera prestado nas condicoes estabelecidas no Projeto Basico e demais documentos tecnicos que se encontram anexos ao Instrumento Convocatorio do certame que deu origem a este instrumento contratual.

Valor Global:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Este contrato não possui Fiscal.

Este contrato não possui Gestor(es).

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Código	Processo	Tipo de Processo	Assinatura	Objeto	Situação	Valor


001/2021	013873/2021	Aditivo	14/12/2021	CLAUSULA PRIMEIRA: As partes contratantes, de comum acordo, resolvem aditar o contrato nº 1.03793/2021, mediante as condicoes adiante pactuadas: CLAUSULA SEGUNDA: Fica prorrogado o prazo de vigencia do presente contrato, por 06 (seis) meses, iniciando-	TERMINO DE PRAZO	R$ 0,00
						Total Geral R$ 0,00

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Código	Processo	Tipo de Processo	Assinatura	Objeto	Situação	Valor


001/2022	003793/2021	Apostilamento	11/01/2022	CLAUSULA PRIMEIRA: Este termo de apostilamento visa a supressao dos saldos de empenho no valor de R$ 92.374,28 (noventa e dois mil, trezentos e setenta e quatro reais e vinte e oito centavos), tudo de acordo com o Processo Administrativo nº 003793/2021, o	TERMINO DE PRAZO	R$ 0,00
002/2022	003793/2021	Apostilamento	11/01/2022	CLAUSULA PRIMEIRA: O presente termo de apostilamento informa que para o exercicio do ano de 2022, as despesas referentes ao Contrato nº 1.03793/2021, correrao a conta da Dotacao Orcamentaria: Dotacao Orcamentaria Elemento de Despesa Ficha Fonte 00900	TERMINO DE PRAZO	R$ 0,00
						Total Geral R$ 0,00

Este contrato não possui rescisão(ões).

Até o momento, nenhum documento foi anexado.

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Data	Pagamento	Espécie	Tipo	Favorecido	Valor


18/02/2022	0001186/2022	Original	Orcamentario	C.R.C. CONSTRUCOES E REFORMAS CASTELENSE EIRELI ME	R$ 16.314,75
28/04/2022	0003957/2022	Original	Orcamentario	C.R.C. CONSTRUCOES E REFORMAS CASTELENSE EIRELI ME	R$ 40.452,07
20/10/2022	0012445/2022	Original	Orcamentario	C.R.C. CONSTRUCOES E REFORMAS CASTELENSE EIRELI ME	R$ 31.520,88
					Total Geral R$ 88.287,70