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PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO - ES

Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Dados do Contrato
Favorecido
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
001/2021006846/2021Aditivo15/07/2021CLAUSULA PRIMEIRA: As partes contratantes, de comum acordo, resolvem aditar o contrato nº 1.03108/2020, mediante as condicoes adiante pactuadas: CLAUSULA SEGUNDA: Fica prorrogado o prazo de vigencia do presente contrato, por 07 (sete) meses, a partir dRESCISAOR$ 0,00
002/2021007767/2021Aditivo21/09/2021CLAUSULA PRIMEIRA: As partes contratantes, de comum acordo, resolvem aditar o contrato nº 1.03108/2020, mediante as condicoes adiante pactuadas: CLAUSULA SEGUNDA: O valor global do contrato, fica acrescido em R$52.829,73 (cinquenta e dois mil, oitocentRESCISAOR$ 52.829,73
003/2022015657/2021Aditivo13/01/2022CLAUSULA PRIMEIRA: As partes contratantes, de comum acordo, resolvem aditar o contrato nº 1.03108/2020, mediante as condicoes adiante pactuadas: CLAUSULA SEGUNDA: Fica prorrogado o prazo de vigencia do presente contrato, por 10 (dez) meses, iniciando-sRESCISAOR$ 0,00
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
001/2020003108/2020Apostilamento08/09/2020CLAUSULA PRIMEIRA: A clausula 10.6 do contrato original fica com a seguinte redacao: 10.6 - O contrato sera realizado por execucao indireta, sob o regime de empreitada por preco UNITARIO, seguindo instrucoes do setor de engenharia da caixa economicRESCISAOR$ 0,00
002/2021007767/2021Apostilamento03/09/2021CLAUSULA PRIMEIRA: O presente instrumento visa alterar a Clausula Segunda do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 1.03108/2020, tendo em vista que a Administracao Publica possui o poder/dever de rever os seus proprios atos quando eivados de vicio que osRESCISAOR$ 0,00
003/2022003108/2020Apostilamento02/02/2022CLAUSULA PRIMEIRA: O presente termo de apostilamento informa que para o exercicio do ano de 2022, as despesas referentes ao Contrato nº 1.03108/2020, correrao a conta das Dotacoes Orcamentarias: Dotacao Orcamentaria Elemento de DespRESCISAOR$ 0,00
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
001/2022006730/2022Rescisao01/10/2022RESCISAO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 1.03108/2020 DE EXECUCAO DA REFORMA DA PRACA DO BAIRRO SANTO AGOSTINHO, NA RODOVIA FAMILIA RIQUIERI, NESTE MUNICIPIO DE CASTELO (ES), QUE ENTRE SI FAZEM, MUNICIPIO DE CASTELO E A EMPRESA OPUS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDRESCISAO-R$ 90.864,65
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Data
PagamentoEspécie
Tipo
Favorecido
Valor
      
28/03/2022 0002560/2022 OriginalOrcamentarioOPUS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDAR$ 500,00
28/03/2022 0002561/2022 OriginalOrcamentarioOPUS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDAR$ 4.544,96
28/03/2022 0002562/2022 OriginalOrcamentarioOPUS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDAR$ 17.023,75
28/03/2022 0002563/2022 OriginalOrcamentarioOPUS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDAR$ 1.172,69
31/03/2022 0002563/2022 AnulacaoOrcamentarioOPUS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA-R$ 1.172,69
31/03/2022 0002562/2022 AnulacaoOrcamentarioOPUS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA-R$ 17.023,75
05/04/2022 0003421/2022 OriginalOrcamentarioOPUS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDAR$ 17.023,75
05/04/2022 0003422/2022 OriginalOrcamentarioOPUS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDAR$ 1.172,69
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