Portal da Transparência de Castelo

Transferências Concedidas

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Dados do Convênio

Concedente:

Beneficiário:

CPF/CNPJ:

Nº Convênio:

Ano Convênio:

Processo:

Data:

Início Vigência:

Término Vigência:

Objeto:

O termo de colaboracao tera por objeto a manutencao das atividades do Servico de Protecao Social Especial de Media Complexidade para atendimento de pessoas com deficiencia, seus cuidadores e suas familias, previsto na Tipificacao Nacional dos Servicos Socioassistenciais (Resolucao n° 109, de 11 de novembro de 2009, do Conselho Nacional de Assistencia Social), tudo de acordo com o Processo Administrativo nº 003423/2023.

Valor a Conceder:

Valor de Contrapartida:

Recursos Concedidos

Nenhuma receita concedida até o momento.

Execução do Convênio

Data	Pagamento	Histórico	Valor Executado


31/01/2024	0000414/2024	PAG.REF.CELABRACAO DE PARCERIA COM A ENTIDADE SOCIAL APAE - ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DO EXCEPCIONAIS, PARA TRANSFERENCIA DO RECURSO ORIUNDO DE EMENDA PARLAMENTAR N° 202330930009, DEPOSITADO EM CONTA Nº 295833 AG 7854, NA DATA DE 07 DE JULHO DE 2023, PARA PAGAMENTO DE CUSTEIO, ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITACAO, PROCESSO 11713/2023	R$ 100.000,00
			Total Executado R$ 100.000,00

Situação Prestação de Contas

Processo STR	Nº Pagamento	Data Comprovada	Data Fim	Data do Pagamento	Observação	Valor do Adiantamento	Dias	Valor Executado


11713	414	30/12/1899	31/03/2024	31/01/2024	Empenho 0000138/2024	100000,00	60	R$ 100.000,00
								Total Executado R$ 100.000,00

Aditivos

Nenhum Aditivo até o momento.