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Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

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Processo:

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Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

VALOR REF AO PAGAMENTO DA NOTA FISCAL N° 057.541, SENDO 50 EMB. DE MILHO DE PIPOCA 500G, 2100KG DE ARROZ 5KG, 200KG DE  BISCOITO DOCE E 60KG DE AMIDO DE MILHO, QUE FORAM ADQUIRIDOS PARA COMPOR O CARDAPIO DA MERENDA ESCOLAR, DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE CASTELO. PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO. EMPENHO REALIZADO NESTA DATA DEVIDA A TROCA DE RECURSO, CONFORME DESPACHO DA SECRETARIA DE EDUCACAO NA FOLHA N° 15.

Valor:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Tipo	Nome	Descrição	Quantidade	Unitário	Total


Material	AMIDO DE MILHO - EMBALAGEM 1KG	produto amilaceo, extraido do milho, fabricado a partir de materias primas sas e limpas, isentas de materias estranhas e parasitas. Nao podendo estar umida, fermentada ou rancosos. Sob a forma de po, deverao produzir ligeira crepitacao quando comprimido entre os dedos. Nao contem gluten. Da marca Maisena ou de melhor qualidade. Validade de 12 meses a partir da data de entrega do produto.	60,0000	R$ 8,19	R$ 491,40
Material	MILHO PARA PIPOCA (KG)	Graos inteiros, isentos de sujidades, mofos e parasitas, pacote de 500 g, fardo ate 10 kg. Com identificacao do produto, prazo de validade e data de fabricacao e registro em orgao especifico. Validade minima de 04 meses, a partir da data da entrega do produto.	50,0000	R$ 6,28	R$ 314,00
Material	BISCOITO DOCE TIPO MAISENA	Biscoito Doce, tipo Maisena, de sabor, cor e odor caracteristicos, textura crocante, acondicionado em embalagem resistente de polietileno atoxico transparente de dupla face, contendo ate 400g, com identificacao na embalagem (rotulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricacao e validade. Caixa contendo ate 10 kg. Validade minima de 10 meses a partir da data da entrega do produto.	200,0000	R$ 7,97	R$ 1.594,00
Material	ARROZ T/1	Graos inteiros, livre de umidade, sujidades, mofos e parasitas, embalagem em saco resistente de polietileno atoxico, contendo 05 kg, reembalado em fardo ate 30 kg. Com identificacao do produto, prazo de validade e data de fabricacao e registro em orgao especifico. Validade minima de 10 meses a partir da data de entrega do produto.	2.100,0000	R$ 4,59	R$ 9.639,00
					Total Geral R$ 12.038,40

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


22/10/2024	0008838/2024	Original	003 - MERENDA ESCOLAR (RECURSOS FNDE E RECURSOS PROPRIOS)	R$ 12.038,40
				Total Geral R$ 12.038,40

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Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


23/10/2024	0008838/2024	0014351/2024	Original	Orcamentario	003 - MERENDA ESCOLAR (RECURSOS FNDE E RECURSOS PROPRIOS)	R$ 11.893,94
						Total Geral R$ 11.893,94

Dados da Licitação

Licitação:

Ano:

Processo:

Modalidade:

Classificação:

Embasamento Legal:

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Dados do Contrato

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Assinatura:

Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano: