Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

Dados do Empenho
Favorecido
Classificação Institucional
Classificação Funcional
Estrutura Programática
Natureza da Despesa
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Tipo
Nome
Descrição
Quantidade
Unitário Total
      
MaterialKIT HIGIENE P/ CESTA BASICAContendo: 01 pacote de Sabao; apresentacao: barra; composicao: biodegradavel; fragrancia: neutro; peso: 200 g por unidade, glicerinado; acondicionamento: pacote plastico; rotulagem: contendo identificacao, composicao, numero de lote, data de fabricacao, validade, procedencia e registro no MS/ANVISA ou no INMETRO ou ainda informacao de isencao do registro no orgao de controle, se for o caso.; unidade de fornecimento: pacote 5 unidades de 200 g 04 unidades de Sabonetes em barra de 90 g, perfumado, com acao hidratante, alcalinidade livre (maxima de 0,06°/°), insoluvel em alcool no maximo em 6°/°, a base de sodio, dioxido de titanio, cloreto de sodio, glicerina, formaldeido e agua em embalagem individual, informando o numero de lote, data de fabricacao e validade superior a 24 meses. Com registro no ministerio de saude/Anvisa. Unidade de fornecimento: unidades de 90 g. 01 unidade de Creme Dental; fluor: fluor 1450-1500 ppm; composicao: abrasivos, agua lauril sulfato de sodio, aroma sacarina sodica e outros; dados rotulagem: data fabricacao, numero lote, registro no ministerio da saude, selo de aprovacao da associacao brasileira de odontologia (ABO), validade; validade: superior a 24 meses; unidade de fornecimento: bisnaga 180 g +++200,0000R$ 13,79R$ 2.758,00
MaterialCESTA BASICA (BENEFICIO EVENTUAL).01 pacote de arroz; classe: branco polido; tipo: tipo 1; acondicionamento: embalagem plastica original; validade minima de 5 meses a partir da data de entrega; legislacao: conforme resolucao rdc n° 263, de 22/09/2005; unidade de fornecimento: pacote de 5 kg; 02 pacotes de feijao preto, tipo 1, acondicionado em embalagem plastica original com 1 kg; validade minima de 5 meses a partir da data da entrega 01 pacote de acucar; apresentacao: cristal branco; acondicionamento: embalagem plastica original; validade: minima de 12 meses a partir da data de entrega; legislacao: resolucao rdc nº 271, de 22 de setembro de 2005; unidade de fornecimento: pacote de 5 kg; 01 pacote de po de cafe; qualidade: de 1ª qualidade; torrado e moido; certificado: selo de pureza ABIC; acondicionado: embalagem plastica original; tipo almofada; prazo de validade de no minimo 4 meses a partir da data de entrega. unidade de fornecimento: pacote 500 g; 02 pacotes de macarrao; tipo: espaguete; composicao: semola; acondicionamento: embalagem plastica original; validade:minima de 6 meses a partir da data de entrega; legislacao: conforme resolucao rdc nº 263, de 22/09/2005; unidade de fornecimento: pacote 01 kg 01 pacote de sal; tipo: refinado iodado; acondicionamento: embalagem plastica original; validade: minimo de 10 meses a partir da data de entrega; legislacao: conforme resolucao rdc n° 130, de 26/05/2003; unidade de fornecimento: pacote 1 kg 01 pacote de farinha de mandioca; branca, grupo: seca; classe: media; tipo: 1; acidez: baixa. unidade de fornecimento: pacote 01 kg , validade minima de 6 meses a partir da data da entrega. 01 unidade de oleo de soja, refinado, em embalagem plastica original; unidade de fornecimento: unidade de 900 ml , validade minima de 12 meses a partir da data da entrega 01 unidade sache de molho de tomate tradicional. ingredientes: pedacos de tomate, cebola, acucar, amido modificado, sal, oleo vegetal, salsa, alho, temperos e realcador de sabor glutamato monossodico. sem gluten. validade minima de 12 meses a partir da data da entrega, de acordo com a resolucao rdc nº 276/2005. unidade de fornecimento: sache 340 g 01 pacote de farinha de trigo sem fermento; branca, grupo: seca; classe: especial fina; tipo: 1, validade minima de 5 meses a partir da entrega do produto. produto de acordo com a resolucao rdc nº 175/2003. unidade de fornecimento: pacote 01 kg 02 unidades de lata de sardinha com oleo; peso liquido: 125 g; peso drenado: 84 g; contendo omega 3 e registro no ministerio da agricultura. validade minima de 6 meses a partir da data da entrega. 01 pacote de biscoito; variedade: cream cracker; sabor: original; ingredientes: farinha de trigo enriquecida com ferro e acido folico; peso do produto: 400 g; material da embalagem: embalagem polipropileno biorientado (bopp); data de fabricacao: impresso no rotulo; prazo de validade: minimo 5 meses a partir da data de entrega; legislacao: conforme legislacao vigente; unidade de fornecimento: pacote 400 g 01 unidade de leite em po integral instantaneo; com ferro + vitaminas a, c e d. em embalagem plastica/metalica original; unidade de fornecimento: pacote 400 g ; validade minima de 6 meses a partir da data da entrega 01 pacote de fuba de milho; acondicionamento: embalagem original; validade: minimo 4 meses a partir da data de entrega; legislacao: conforme resolucao rdc n 263, de 22/09/2005; unidade de fornecimento: pacote 01 k g; 01 pacote de canjiquinha de milho fina; acondicionada em embalagem plastica original, validade de 5 meses a partir da data da entrega, produto deve estar de acordo com a resolucao rdc 263/2005. unidade de fornecimento: pacote 01 k g; validade minima de 6 meses a partir da data da entrega 02 bandejas de file de peito de frango: sem pele e sem osso; congelada; acondicionada em embalagem plastica original. Legislacao: IN MAPA nº 4 de 31/03/2000; Unidade de Forneciment200,0000R$ 142,99R$ 28.598,00
MaterialKIT HIGIENE P/ CESTA BASICAContendo: 01 pacote de Sabao; apresentacao: barra; composicao: biodegradavel; fragrancia: neutro; peso: 200 g por unidade, glicerinado; acondicionamento: pacote plastico; rotulagem: contendo identificacao, composicao, numero de lote, data de fabricacao, validade, procedencia e registro no MS/ANVISA ou no INMETRO ou ainda informacao de isencao do registro no orgao de controle, se for o caso.; unidade de fornecimento: pacote 5 unidades de 200 g 04 unidades de Sabonetes em barra de 90 g, perfumado, com acao hidratante, alcalinidade livre (maxima de 0,06°/°), insoluvel em alcool no maximo em 6°/°, a base de sodio, dioxido de titanio, cloreto de sodio, glicerina, formaldeido e agua em embalagem individual, informando o numero de lote, data de fabricacao e validade superior a 24 meses. Com registro no ministerio de saude/Anvisa. Unidade de fornecimento: unidades de 90 g. 01 unidade de Creme Dental; fluor: fluor 1450-1500 ppm; composicao: abrasivos, agua lauril sulfato de sodio, aroma sacarina sodica e outros; dados rotulagem: data fabricacao, numero lote, registro no ministerio da saude, selo de aprovacao da associacao brasileira de odontologia (ABO), validade; validade: superior a 24 meses; unidade de fornecimento: bisnaga 180 g58,0000R$ 13,79R$ 799,82
MaterialCESTA BASICA (BENEFICIO EVENTUAL).01 pacote de arroz; classe: branco polido; tipo: tipo 1; acondicionamento: embalagem plastica original; validade minima de 5 meses a partir da data de entrega; legislacao: conforme resolucao rdc n° 263, de 22/09/2005; unidade de fornecimento: pacote de 5 kg; 02 pacotes de feijao preto, tipo 1, acondicionado em embalagem plastica original com 1 kg; validade minima de 5 meses a partir da data da entrega 01 pacote de acucar; apresentacao: cristal branco; acondicionamento: embalagem plastica original; validade: minima de 12 meses a partir da data de entrega; legislacao: resolucao rdc nº 271, de 22 de setembro de 2005; unidade de fornecimento: pacote de 5 kg; 01 pacote de po de cafe; qualidade: de 1ª qualidade; torrado e moido; certificado: selo de pureza ABIC; acondicionado: embalagem plastica original; tipo almofada; prazo de validade de no minimo 4 meses a partir da data de entrega. unidade de fornecimento: pacote 500 g; 02 pacotes de macarrao; tipo: espaguete; composicao: semola; acondicionamento: embalagem plastica original; validade:minima de 6 meses a partir da data de entrega; legislacao: conforme resolucao rdc nº 263, de 22/09/2005; unidade de fornecimento: pacote 01 kg 01 pacote de sal; tipo: refinado iodado; acondicionamento: embalagem plastica original; validade: minimo de 10 meses a partir da data de entrega; legislacao: conforme resolucao rdc n° 130, de 26/05/2003; unidade de fornecimento: pacote 1 kg 01 pacote de farinha de mandioca; branca, grupo: seca; classe: media; tipo: 1; acidez: baixa. unidade de fornecimento: pacote 01 kg , validade minima de 6 meses a partir da data da entrega. 01 unidade de oleo de soja, refinado, em embalagem plastica original; unidade de fornecimento: unidade de 900 ml , validade minima de 12 meses a partir da data da entrega 01 unidade sache de molho de tomate tradicional. ingredientes: pedacos de tomate, cebola, acucar, amido modificado, sal, oleo vegetal, salsa, alho, temperos e realcador de sabor glutamato monossodico. sem gluten. validade minima de 12 meses a partir da data da entrega, de acordo com a resolucao rdc nº 276/2005. unidade de fornecimento: sache 340 g 01 pacote de farinha de trigo sem fermento; branca, grupo: seca; classe: especial fina; tipo: 1, validade minima de 5 meses a partir da entrega do produto. produto de acordo com a resolucao rdc nº 175/2003. unidade de fornecimento: pacote 01 kg 02 unidades de lata de sardinha com oleo; peso liquido: 125 g; peso drenado: 84 g; contendo omega 3 e registro no ministerio da agricultura. validade minima de 6 meses a partir da data da entrega. 01 pacote de biscoito; variedade: cream cracker; sabor: original; ingredientes: farinha de trigo enriquecida com ferro e acido folico; peso do produto: 400 g; material da embalagem: embalagem polipropileno biorientado (bopp); data de fabricacao: impresso no rotulo; prazo de validade: minimo 5 meses a partir da data de entrega; legislacao: conforme legislacao vigente; unidade de fornecimento: pacote 400 g 01 unidade de leite em po integral instantaneo; com ferro + vitaminas a, c e d. em embalagem plastica/metalica original; unidade de fornecimento: pacote 400 g ; validade minima de 6 meses a partir da data da entrega 01 pacote de fuba de milho; acondicionamento: embalagem original; validade: minimo 4 meses a partir da data de entrega; legislacao: conforme resolucao rdc n 263, de 22/09/2005; unidade de fornecimento: pacote 01 k g; 01 pacote de canjiquinha de milho fina; acondicionada em embalagem plastica original, validade de 5 meses a partir da data da entrega, produto deve estar de acordo com a resolucao rdc 263/2005. unidade de fornecimento: pacote 01 k g; validade minima de 6 meses a partir da data da entrega 02 bandejas de file de peito de frango: sem pele e sem osso; congelada; acondicionada em embalagem plastica original. Legislacao: IN MAPA nº 4 de 31/03/2000; Unidade de Forneciment58,0000R$ 142,99R$ 8.293,42
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Data
LiquidaçãoEspécie
Unidade Orçamentária
Valor
     
24/10/2024 0008878/2024 Original014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITACAOR$ 9.093,24
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Data
LiquidaçãoPagamentoEspécie
Tipo
Unidade Orçamentária
Valor
       
24/10/2024 0008878/2024 0014399/2024 OriginalOrcamentario014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITACAOR$ 9.093,24
Dados da Licitação
Dados do Contrato
Dados do Convênio
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