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Patrimônio (Documentos do Patrimônio) GMP - Gestão de Materiais e Processos

Dispõe dos documentos não englobados por outros menus, mas que tenham relação com o processo de administração de bens patrimoniais como documentos referentes a aquisição, transferências, empréstimos, baixas, inventário e outras informações relativas ao controle na Administração Pública.
Fonte: Governo Federal.

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Periodicidade	Publicado em	Ano	Descrição	Documentos	Tamanho

Não se Aplica	29/07/2020	2020	1º Termo Aditivo do Termo de Concessão de Uso Santa Casa de Misericórdia	1º Termo Aditivo do Termo de Concessão de Uso Santa Casa de Misericórdia.pdf	0,82MB
Não se Aplica	29/07/2020	2020	Termo de Concessão de Uso 02.2020 Santa Casa de Misericórdia	Termo de Concessão de Uso 02.2020 Santa Casa de Misericórdia.pdf	1,39MB
Não se Aplica	17/07/2020	2020	TERMO DE CESSÃO E TRANSFERÊNCIA DE DIREITOS E OBRIGAÇÕES Nº 1.06803/2020	Termo Cessão e Transf. de Dir. e Obrig. 1.06803.2020 Maria de Lourdes Dias Vieira.pdf	0,57MB
Não se Aplica	29/04/2020	2020	Termo Cessão e Transf. de Dir. e Obrig. 1.01633.2020 José Bernardo Cézar	Termo Cessão e Transf. de Dir. e Obrig. 1.01633.2020 José Bernardo Cézar.pdf	0,84MB
Não se Aplica	15/04/2020	2020	1º TERMO ADITIVO DO TERMO DE CONCESSÃO DE USO N° 1.05523/2017, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CASTELO E JOÃO BATISTA DE SOUZA	1º Termo Aditivo do Termo Concessão de Uso 1.05523.2017 Tiro de Guerra.pdf	0,41MB
Não se Aplica	08/04/2020	2020	TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 1.03544/2020 QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CASTELO E A ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES AGRICULTORAS FAMILIARES DO CAXIXE QUENTE.	Permissão de uso nº 1.03544.2020 Assoc. das Mulheres Agric. Caxixe Quente.pdf	1,44MB
Não se Aplica	07/04/2020	2020	TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 1.02994/2020 QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CASTELO E A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DA COMUNIDADE DE SÃO MANOEL.	Permissão de uso nº 1.02994.2020 Assoc. de São Manoel.pdf	1,45MB
Não se Aplica	08/11/2019	2019	CONTRATO DE CESSÃO E TRANSFERÊNCIA DE DIREITOS E OBRIGAÇÕES Nº 1.12941/2019	Termo Cessão e Transf. de Dir. e Obrig. 1.12941.2019 Fábio Magnago Louzada.pdf	0,65MB
Não se Aplica	18/12/2018	2018	CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CASTELO-ES E A COOPERATIVA AGRÁRIA MISTA DE CASTELO	CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO DE BEM 1.17387.2017 Cacal.pdf	0,08MB